STJ - 0708296-46.2020.8.07.0018

26/08/2023 10:54

Transitado em Julgado em 21/08/2023

05/06/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2023

02/06/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2023

03/03/2023 18:58

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

28/02/2023 15:08

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

24/02/2023 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 120145/2023

24/02/2023 14:31

Protocolizada Petição 120145/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/02/2023

08/02/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000007-2023-AJC-2T)

02/02/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2023

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/02/2023 17:08

Incluído em pauta para 14/02/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

19/12/2022 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/12/2022 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/12/2022 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 16:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2022 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2022 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS