11/12/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 13:09

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/12/2024 16:03

Transitado em Julgado em 06/12/2024
09/12/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 09:52

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 18:18

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (AGRAVANTE) e não-provido
08/11/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:58

Expedição de Intimação de Pauta.
10/10/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 15:17

Recebidos os autos
24/09/2024 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
24/09/2024 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) N. 0717148-74.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: ANTONIO CONSTANCIO DA SILVA DESPACHO Considerando que o eventual acolhimento destes embargos de declaração, poderá implicar na modificação do julgado, intime-se a parte embargada para se manifestar, caso queira, em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil – CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 18 de setembro de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
19/09/2024 13:13

Recebidos os autos
19/09/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
18/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:16

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/09/2024 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXCESSO DE EXECUÇÃO.

CÁLCULOS.

EXCESSO NÃO VERIFICADO.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

O cálculo apresentado pela agravante não houve o cálculo do valor das custas, enquanto no cálculo apresentado pela agravada ateve-se ao valor das custas, atendendo, desse modo, o comando judicial na origem. 1.1.

Observa-se também que, a planilha de cálculos apresentada pelo agravado na origem foi elaborada mediante ferramenta disponibilizada no sítio eletrônico deste Tribunal, constando expressamente "Percentual de Juros: 0,5% e 1%". 2.Agravo conhecido e não provido.
06/09/2024 16:48

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (AGRAVANTE) e não-provido
06/09/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 17:52

Recebidos os autos
23/05/2024 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
23/05/2024 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.
17/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:55

Expedição de Ato Ordinatório.
15/05/2024 13:57

Juntada de Petição de agravo interno
09/05/2024 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:17

Recebidos os autos
07/05/2024 15:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2024 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
29/04/2024 16:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/04/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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