11/11/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 17:30

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:26

Recebidos os autos
04/11/2024 00:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2024 00:26

Determinado o arquivamento
29/10/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 16:52

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARNEIRO TERCEIRO em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0779447-39.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO CARNEIRO TERCEIRO REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANTONIO CARNEIRO TERCEIRO em face de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 13 de setembro de 2024, às 17:34:42.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
13/09/2024 17:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/09/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 17:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2024 15:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
13/09/2024 17:35

Recebidos os autos
13/09/2024 17:35

Extinto o processo por desistência
13/09/2024 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0779447-39.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO CARNEIRO TERCEIRO REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido formulado alcança a inclusão, como dependente do plano de saúde do autor, de Ayla Ribeiro Terceiro, sua filha recém-nascida.

Assim, a ocupação do polo ativo da demanda tão somente por CANTONIO CARNEIRO TERCEIRO, genitor da menor, extrapola os limites subjetivos da lide como um todo.

Sem dúvida, a destinatária final dos pedidos deve figurar como autora da presente ação, sendo representada por seu pai.

Ocorre que, nos termos do art. 8 da Lei 9.099/95, os incapazes não podem figurar como partes nos juizados especiais, ainda que representados pelos genitores.

Assim, em homenagem ao art. 10 do CPC, ouça-se o requerente quanto à admissibilidade do procedimento sumaríssimo para o processamento e julgamento do feito .

BRASÍLIA - DF, 9 de setembro de 2024, às 15:04:32.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
09/09/2024 15:19

Recebidos os autos
09/09/2024 15:19

Determinada a emenda à inicial
06/09/2024 20:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/09/2024 20:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/09/2024 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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