25/04/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:10

Transitado em Julgado em 23/04/2025
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:34

Recebidos os autos
23/04/2025 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 10:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:27

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 18:26

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:21

Juntada de Certidão
10/04/2025 03:16

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:53

Expedição de Autorização.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
17/12/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:26

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:59

Recebidos os autos
09/12/2024 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/11/2024 14:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/11/2024 15:07

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA MOREIRA em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:59

Recebidos os autos
23/10/2024 14:59

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 10:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/10/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752945-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIA LUCIA MOREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora para esclarecer a respeito dos valores requeridos, uma vez que, na planilha de cálculos juntada com a exordial, estão indicadas as seguintes rubricas: ab. permanência (R$ 1.391,24), aux.

Alimentação pecúnia (R$ 394,50) e auxílio saúde R$ 200,00, todavia a ficha financeira de id 201293059, apresenta inconsistências, já que no último mês em que esteve em atividade a parte autora recebeu aux. alimentação pecúnia, no valor de R$ 640,00, e incorporação aux. saúde, no valor de R$ 200,00, o qual já foi incluído nos cálculos da licença prêmio convertida em pecúnia.

Por fim, o contracheque de 09/2022, id 206518122, indica como valor recolhido a título de seguridade social a quantia de R$ 1.545,82.

Deve, se o caso, apresentar nova planilha de cálculos.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena julgamento no Estado em que se encontra o processo.

Apresentada resposta, ouça-se o réu, em igual prazo.

Em seguida, venham os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 13:31:12.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
12/09/2024 17:29

Recebidos os autos
12/09/2024 17:29

Outras decisões
19/08/2024 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/08/2024 16:41

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:08

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:25

Recebidos os autos
21/06/2024 17:25

Outras decisões
21/06/2024 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/06/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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