TJDFT - 0020198-89.2000.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 14:10
Arquivado Provisoramente
-
14/03/2025 15:58
Expedição de Ofício.
-
29/10/2024 19:10
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:23
Decorrido prazo de EDGAR GONCALVES DA CUNHA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:23
Decorrido prazo de VALTER GOMES DE AMORIM em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:23
Decorrido prazo de LUIS FREDERICO DA SILVEIRA NETO em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:23
Decorrido prazo de FABIO ANTONIO PAIVA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:23
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES GUIMARAES em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:23
Decorrido prazo de JOAO BOSCO FRAJORGE em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:23
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE ANDRADE em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:23
Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE CASTRO em 30/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 02:29
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
09/09/2024 02:29
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
09/09/2024 02:29
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
09/09/2024 02:29
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
09/09/2024 02:29
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
09/09/2024 02:29
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
09/09/2024 02:29
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
09/09/2024 02:29
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
07/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
07/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
07/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
07/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
07/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
07/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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07/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
07/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0020198-89.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIOGENES ALVES DE CASTRO, EDGAR GONCALVES DA CUNHA, VALTER GOMES DE AMORIM, CLAUDIO RODRIGUES GUIMARAES, FABIO ANTONIO PAIVA, JOAO BOSCO FRAJORGE, ROBERTO CARLOS DE ANDRADE EXEQUENTE ESPÓLIO DE: LUIS FREDERICO DA SILVEIRA NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública.
A decisão de Id. 150463328 determinou a remessa dos autos à Contadoria para apurar eventual excesso de execução, em razão do requerimento formulado pelo Distrito Federal ao Id. 136243349.
A Contadoria solicitou esclarecimentos quanto aos juros a serem aplicados (Id. 164050650).
A decisão de Id. 181957690 esclareceu a taxa de juros.
A COORPRE solicitou esclarecimentos se há decisão preclusa sobre a impugnação apresentada pelo Distrito Federal (Id. 193441071).
Informações prestadas à COORPRE ao Id.194595870.
Novos cálculos da Contadoria ao Id. 193441071, nos quais apurou não haver excesso nos precatórios expedidos.
A parte autora concordou com os cálculos (Id. 206962561) e a parte ré deixou transcorrer o prazo para se manifestar in albis (Id. 210071410). É o relatório.
Decido. 1 _ Indefiro o pedido do Distrito Federal ao Id. 136243349, pois não há excesso nas requisições expedidas. 2 _ Deixo de fixar honorários, pois a impugnação do ente público foi rejeitada. 3 _ Preclusa esta decisão, comunique-se à COORPRE sobre a rejeição da impugnação apresentada pelo Distrito Federal e, após, arquivem-se os autos enquanto se aguarda o pagamento das requisições expedidas.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta -
05/09/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 15:26
Recebidos os autos
-
05/09/2024 15:26
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
-
05/09/2024 15:26
Outras decisões
-
05/09/2024 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
05/09/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
-
08/08/2024 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 19:09
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 17:26
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 02:29
Publicado Certidão em 08/08/2024.
-
08/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
08/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
08/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
08/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
08/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
08/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
08/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
08/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
06/08/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 14:53
Recebidos os autos
-
31/07/2024 14:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
18/04/2024 02:42
Publicado Decisão em 18/04/2024.
-
18/04/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
16/04/2024 13:14
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/04/2024 11:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/04/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 20:53
Recebidos os autos
-
15/04/2024 20:53
Outras decisões
-
01/08/2023 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
01/08/2023 14:21
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 01:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 17:17
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 17:09
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 00:32
Publicado Certidão em 06/07/2023.
-
06/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
04/07/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 15:55
Recebidos os autos
-
03/07/2023 15:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
10/05/2023 17:19
Desapensado do processo #Oculto#
-
02/03/2023 00:22
Publicado Decisão em 02/03/2023.
-
02/03/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
28/02/2023 11:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/02/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 07:06
Recebidos os autos
-
28/02/2023 07:06
Outras decisões
-
01/02/2023 03:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 08:28
Decorrido prazo de FABIO ANTONIO PAIVA em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 08:28
Decorrido prazo de VALTER GOMES DE AMORIM em 24/01/2023 23:59.
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25/01/2023 08:28
Decorrido prazo de JOAO BOSCO FRAJORGE em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 08:27
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE ANDRADE em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 08:27
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES GUIMARAES em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 08:27
Decorrido prazo de LUIS FREDERICO DA SILVEIRA NETO em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 08:27
Decorrido prazo de EDGAR GONCALVES DA CUNHA em 24/01/2023 23:59.
-
14/12/2022 21:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
12/12/2022 11:04
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 00:37
Publicado Decisão em 28/11/2022.
-
26/11/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
23/11/2022 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 06:24
Recebidos os autos
-
23/11/2022 06:24
Outras decisões
-
22/09/2022 14:18
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/09/2022 15:43
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/09/2022 17:20
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/09/2022 15:33
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/09/2022 17:31
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/09/2022 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
09/09/2022 14:46
Processo Desarquivado
-
09/09/2022 10:29
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2022 13:13
Arquivado Provisoramente
-
06/06/2022 13:13
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 07:03
Publicado Decisão em 06/06/2022.
-
04/06/2022 04:03
Processo Desarquivado
-
04/06/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
04/06/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
04/06/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
02/06/2022 13:02
Arquivado Provisoramente
-
02/06/2022 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 11:43
Recebidos os autos
-
02/06/2022 11:43
Outras decisões
-
29/04/2022 22:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
28/04/2022 04:04
Processo Desarquivado
-
27/04/2022 14:31
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
23/02/2022 13:26
Arquivado Provisoramente
-
23/02/2022 13:26
Transitado em Julgado em 23/02/2022
-
23/02/2022 00:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2022 23:59:59.
-
27/01/2022 00:27
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SANTOS FERNANDEZ em 26/01/2022 23:59:59.
-
27/01/2022 00:27
Decorrido prazo de VALERIA AMBROSIO FERRANTE em 26/01/2022 23:59:59.
-
27/01/2022 00:27
Decorrido prazo de RAMON SANTOS FERNANDEZ em 26/01/2022 23:59:59.
-
19/01/2022 11:00
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 12:30
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 20:58
Expedição de Ofício.
-
01/12/2021 10:45
Publicado Sentença em 01/12/2021.
-
01/12/2021 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
01/12/2021 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
29/11/2021 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 21:14
Recebidos os autos
-
26/11/2021 21:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/11/2021 00:22
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SANTOS FERNANDEZ em 25/11/2021 23:59:59.
-
23/11/2021 02:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2021 23:59:59.
-
22/11/2021 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/11/2021 12:02
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2021 02:36
Publicado Certidão em 18/11/2021.
-
19/11/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
-
16/11/2021 12:35
Expedição de Certidão.
-
13/11/2021 04:04
Processo Desarquivado
-
12/11/2021 15:22
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2021 13:31
Arquivado Provisoramente
-
09/10/2021 13:30
Cancelada a movimentação processual
-
09/10/2021 13:30
Desentranhamento de documento #Oculto#
-
09/10/2021 13:27
Cancelada a movimentação processual
-
09/10/2021 13:27
Desentranhamento de documento #Oculto#
-
09/10/2021 13:25
Cancelada a movimentação processual
-
09/10/2021 13:25
Desentranhamento de documento #Oculto#
-
09/10/2021 13:22
Cancelada a movimentação processual
-
09/10/2021 13:22
Desentranhamento de documento #Oculto#
-
06/10/2021 16:42
Expedição de Ofício.
-
06/10/2021 16:36
Expedição de Ofício.
-
06/10/2021 16:28
Expedição de Ofício.
-
06/10/2021 16:22
Expedição de Ofício.
-
06/10/2021 13:19
Juntada de Certidão
-
17/09/2021 17:58
Expedição de Ofício.
-
14/09/2021 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 20:41
Expedição de Ofício.
-
10/09/2021 05:00
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 12:46
Recebidos os autos
-
03/09/2021 10:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
03/09/2021 04:55
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
03/09/2021 04:55
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 02:56
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BORGES em 30/08/2021 23:59:59.
-
30/08/2021 15:01
Recebidos os autos
-
30/08/2021 11:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
30/08/2021 04:43
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
30/08/2021 04:43
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 13:08
Expedição de Ofício.
-
26/08/2021 13:07
Expedição de Ofício.
-
26/08/2021 13:05
Expedição de Ofício.
-
24/08/2021 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.
-
23/08/2021 02:34
Publicado Certidão em 23/08/2021.
-
21/08/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
-
19/08/2021 12:15
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 11:12
Expedição de Alvará.
-
14/08/2021 23:19
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2021 23:59:59.
-
15/07/2021 02:37
Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE CASTRO em 14/07/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 02:43
Publicado Decisão em 23/06/2021.
-
25/06/2021 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
22/06/2021 10:17
Desentranhamento
-
22/06/2021 10:17
Desentranhamento
-
22/06/2021 10:13
Desentranhamento
-
21/06/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 11:38
Recebidos os autos
-
21/06/2021 11:38
Decisão interlocutória - recebido
-
16/06/2021 12:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
16/06/2021 12:23
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 06:04
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 13:33
Recebidos os autos
-
07/06/2021 19:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
06/06/2021 05:23
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
06/06/2021 05:23
Juntada de Certidão
-
04/06/2021 11:18
Expedição de Certidão.
-
04/06/2021 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2021 23:59:59.
-
14/05/2021 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.
-
07/05/2021 02:40
Decorrido prazo de VALERIA AMBROSIO FERRANTE em 06/05/2021 23:59:59.
-
16/04/2021 02:33
Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE CASTRO em 15/04/2021 23:59:59.
-
14/04/2021 02:30
Publicado Decisão em 14/04/2021.
-
14/04/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
-
12/04/2021 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 15:35
Recebidos os autos
-
09/04/2021 15:35
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
05/04/2021 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
05/04/2021 14:24
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2021 02:37
Publicado Decisão em 22/03/2021.
-
19/03/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
-
17/03/2021 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 08:44
Recebidos os autos
-
17/03/2021 08:44
Outras decisões
-
11/03/2021 11:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
11/03/2021 11:25
Expedição de Certidão.
-
06/03/2021 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2021 23:59:59.
-
03/03/2021 12:54
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/03/2021 02:52
Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE CASTRO em 01/03/2021 23:59:59.
-
22/02/2021 15:02
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2021 02:34
Publicado Despacho em 22/02/2021.
-
19/02/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
-
12/02/2021 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 16:46
Recebidos os autos
-
12/02/2021 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2021 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.
-
08/02/2021 17:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
05/02/2021 14:18
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/02/2021 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
-
16/12/2020 03:09
Decorrido prazo de FABIO ANTONIO PAIVA em 15/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 03:09
Decorrido prazo de VALTER GOMES DE AMORIM em 15/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 03:09
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BORGES em 15/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 03:09
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SANTOS FERNANDEZ em 15/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 03:09
Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE CASTRO em 15/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 03:09
Decorrido prazo de RAMON SANTOS FERNANDEZ em 15/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 03:09
Decorrido prazo de EDGAR GONCALVES DA CUNHA em 15/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 03:09
Decorrido prazo de JOAO BOSCO FRAJORGE em 15/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 03:09
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES GUIMARAES em 15/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 03:09
Decorrido prazo de VALERIA AMBROSIO FERRANTE em 15/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 03:09
Decorrido prazo de LUIS FREDERICO DA SILVEIRA NETO em 15/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 03:09
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE ANDRADE em 15/12/2020 23:59:59.
-
07/12/2020 16:31
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/12/2020 02:47
Decorrido prazo de EDGAR GONCALVES DA CUNHA em 04/12/2020 23:59:59.
-
05/12/2020 02:47
Decorrido prazo de RAMON SANTOS FERNANDEZ em 04/12/2020 23:59:59.
-
05/12/2020 02:47
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SANTOS FERNANDEZ em 04/12/2020 23:59:59.
-
05/12/2020 02:47
Decorrido prazo de LILYAN GOMES DE ANDRADE PEREZ em 04/12/2020 23:59:59.
-
05/12/2020 02:47
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES GUIMARAES em 04/12/2020 23:59:59.
-
05/12/2020 02:47
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE ANDRADE em 04/12/2020 23:59:59.
-
05/12/2020 02:47
Decorrido prazo de FABIO ANTONIO PAIVA em 04/12/2020 23:59:59.
-
05/12/2020 02:47
Decorrido prazo de JOAO BOSCO FRAJORGE em 04/12/2020 23:59:59.
-
05/12/2020 02:47
Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE CASTRO em 04/12/2020 23:59:59.
-
05/12/2020 02:47
Decorrido prazo de ARLETE MARIA PELICANO em 04/12/2020 23:59:59.
-
05/12/2020 02:47
Decorrido prazo de LUIS FREDERICO DA SILVEIRA NETO em 04/12/2020 23:59:59.
-
05/12/2020 02:47
Decorrido prazo de VALTER GOMES DE AMORIM em 04/12/2020 23:59:59.
-
05/12/2020 02:47
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BORGES em 04/12/2020 23:59:59.
-
05/12/2020 02:47
Decorrido prazo de VALERIA AMBROSIO FERRANTE em 04/12/2020 23:59:59.
-
23/11/2020 03:09
Publicado Decisão em 23/11/2020.
-
23/11/2020 03:09
Publicado Decisão em 23/11/2020.
-
23/11/2020 03:09
Publicado Decisão em 23/11/2020.
-
23/11/2020 03:09
Publicado Decisão em 23/11/2020.
-
23/11/2020 03:09
Publicado Decisão em 23/11/2020.
-
23/11/2020 03:09
Publicado Decisão em 23/11/2020.
-
20/11/2020 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
-
20/11/2020 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
-
18/11/2020 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2020 12:16
Recebidos os autos
-
18/11/2020 12:16
Decisão interlocutória - recebido
-
17/11/2020 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
16/11/2020 16:25
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2020 13:17
Publicado Decisão em 13/11/2020.
-
13/11/2020 13:17
Publicado Decisão em 13/11/2020.
-
12/11/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
12/11/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
12/11/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
12/11/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
12/11/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
12/11/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
12/11/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
12/11/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
12/11/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
12/11/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
10/11/2020 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 15:23
Recebidos os autos
-
10/11/2020 11:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
10/11/2020 09:55
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BORGES em 04/11/2020 23:59:59.
-
29/10/2020 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2020 17:23
Recebidos os autos
-
29/10/2020 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2020 02:36
Publicado Despacho em 26/10/2020.
-
23/10/2020 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
-
22/10/2020 19:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/10/2020 16:10
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2020 17:10
Recebidos os autos
-
20/10/2020 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2020 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
16/10/2020 17:54
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
16/10/2020 17:54
Juntada de Certidão
-
16/10/2020 15:17
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2020 02:39
Publicado Decisão em 13/10/2020.
-
13/10/2020 02:39
Publicado Decisão em 13/10/2020.
-
13/10/2020 02:39
Publicado Decisão em 13/10/2020.
-
13/10/2020 02:39
Publicado Decisão em 13/10/2020.
-
09/10/2020 09:50
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
-
09/10/2020 09:49
Expedição de Certidão.
-
09/10/2020 09:46
Recebidos os autos
-
09/10/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/10/2020 02:33
Publicado Despacho em 08/10/2020.
-
08/10/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/10/2020 21:15
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
07/10/2020 15:22
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
07/10/2020 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2020 13:58
Recebidos os autos
-
07/10/2020 13:58
Outras decisões
-
06/10/2020 13:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
06/10/2020 13:33
Juntada de Certidão
-
06/10/2020 10:39
Recebidos os autos
-
06/10/2020 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2020 16:10
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2020 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
30/09/2020 15:20
Expedição de Certidão.
-
30/09/2020 15:17
Processo Desarquivado
-
30/09/2020 15:15
Arquivado Provisoramente
-
25/09/2020 10:10
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
25/09/2020 10:10
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
25/09/2020 10:10
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
25/09/2020 10:10
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
25/09/2020 10:08
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
25/09/2020 10:08
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
25/09/2020 10:08
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
28/07/2020 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2020 23:59:59.
-
19/06/2020 05:28
Juntada de Certidão
-
18/06/2020 10:24
Recebidos os autos
-
18/06/2020 08:03
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
18/06/2020 07:04
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
18/06/2020 07:03
Juntada de Certidão
-
16/06/2020 20:44
Recebidos os autos
-
11/06/2020 16:26
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
09/06/2020 19:30
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
09/06/2020 19:29
Juntada de Certidão
-
09/06/2020 18:15
Recebidos os autos
-
08/06/2020 19:47
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
06/06/2020 04:42
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
06/06/2020 04:41
Juntada de Certidão
-
30/05/2020 13:11
Recebidos os autos
-
29/05/2020 16:01
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
29/05/2020 12:57
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
29/05/2020 12:57
Juntada de Certidão
-
25/05/2020 17:31
Recebidos os autos
-
25/05/2020 15:17
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
22/05/2020 20:29
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
22/05/2020 20:29
Juntada de Certidão
-
15/05/2020 15:07
Expedição de Certidão.
-
15/05/2020 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2020 19:45
Expedição de Ofício.
-
08/05/2020 11:33
Juntada de Certidão
-
29/04/2020 10:40
Recebidos os autos
-
29/04/2020 10:15
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
20/04/2020 06:55
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
20/04/2020 06:55
Juntada de Certidão
-
17/04/2020 17:05
Recebidos os autos
-
17/04/2020 16:12
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
16/04/2020 05:23
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
16/04/2020 05:22
Juntada de Certidão
-
13/04/2020 16:18
Recebidos os autos
-
13/04/2020 14:53
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
12/03/2020 09:08
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
12/03/2020 09:08
Expedição de Certidão.
-
10/03/2020 04:42
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES GUIMARAES em 09/03/2020 23:59:59.
-
10/03/2020 04:41
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SANTOS FERNANDEZ em 09/03/2020 23:59:59.
-
10/03/2020 04:41
Decorrido prazo de VALERIA AMBROSIO FERRANTE em 09/03/2020 23:59:59.
-
10/03/2020 04:41
Decorrido prazo de LILYAN GOMES DE ANDRADE PEREZ em 09/03/2020 23:59:59.
-
10/03/2020 04:41
Decorrido prazo de RAMON SANTOS FERNANDEZ em 09/03/2020 23:59:59.
-
10/03/2020 04:41
Decorrido prazo de LUIS FREDERICO DA SILVEIRA NETO em 09/03/2020 23:59:59.
-
10/03/2020 04:41
Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE CASTRO em 09/03/2020 23:59:59.
-
10/03/2020 04:41
Decorrido prazo de JOAO BOSCO FRAJORGE em 09/03/2020 23:59:59.
-
10/03/2020 04:41
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BORGES em 09/03/2020 23:59:59.
-
10/03/2020 04:41
Decorrido prazo de EDGAR GONCALVES DA CUNHA em 09/03/2020 23:59:59.
-
10/03/2020 04:41
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE ANDRADE em 09/03/2020 23:59:59.
-
10/03/2020 04:41
Decorrido prazo de VALTER GOMES DE AMORIM em 09/03/2020 23:59:59.
-
10/03/2020 04:41
Decorrido prazo de FABIO ANTONIO PAIVA em 09/03/2020 23:59:59.
-
03/03/2020 10:39
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2020 11:37
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2020 03:18
Publicado Decisão em 02/03/2020.
-
28/02/2020 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/02/2020 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/02/2020 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/02/2020 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/02/2020 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/02/2020 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2020 23:08
Recebidos os autos
-
11/02/2020 23:08
Decisão interlocutória - recebido
-
14/01/2020 21:59
Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/12/2019 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
-
06/12/2019 11:23
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2019 17:04
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SANTOS FERNANDEZ em 19/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 17:04
Decorrido prazo de RAMON SANTOS FERNANDEZ em 19/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 17:04
Decorrido prazo de VALERIA AMBROSIO FERRANTE em 19/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 17:04
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES GUIMARAES em 19/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 17:04
Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE CASTRO em 19/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 17:04
Decorrido prazo de EDGAR GONÇALVES DA CUNHA em 19/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 17:04
Decorrido prazo de FABIO ANTONIO PAIVA em 19/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 17:04
Decorrido prazo de JOÃO BOSCO FRAJORGE em 19/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 17:04
Decorrido prazo de JOSÉ LUIS ROZATTO FERNANDEZ em 19/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 17:04
Decorrido prazo de LUIS FREDERICO DA SILVEIRA NETO em 19/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 17:04
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BORGES em 19/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 17:04
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE ANDRADE em 19/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 17:04
Decorrido prazo de VALTER GOMES DE AMORIM em 19/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 17:04
Decorrido prazo de ARLETE MARIA PELICANO em 19/11/2019 23:59:59.
-
11/11/2019 15:30
Publicado Decisão em 11/11/2019.
-
09/11/2019 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2019 17:03
Recebidos os autos
-
06/11/2019 17:03
Decisão interlocutória - recebido
-
22/10/2019 19:48
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SANTOS FERNANDEZ em 21/10/2019 23:59:59.
-
22/10/2019 19:47
Decorrido prazo de RAMON SANTOS FERNANDEZ em 21/10/2019 23:59:59.
-
22/10/2019 19:47
Decorrido prazo de VALERIA AMBROSIO FERRANTE em 21/10/2019 23:59:59.
-
21/10/2019 11:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
19/10/2019 09:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 23:14
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SANTOS FERNANDEZ em 08/10/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 23:14
Decorrido prazo de RAMON SANTOS FERNANDEZ em 08/10/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 23:14
Decorrido prazo de VALERIA AMBROSIO FERRANTE em 08/10/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 23:13
Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE CASTRO em 08/10/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 23:13
Decorrido prazo de EDGAR GONÇALVES DA CUNHA em 08/10/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 23:13
Decorrido prazo de FABIO ANTONIO PAIVA em 08/10/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 23:13
Decorrido prazo de JOÃO BOSCO FRAJORGE em 08/10/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 23:13
Decorrido prazo de JOSÉ LUIS ROZATTO FERNANDEZ em 08/10/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 23:13
Decorrido prazo de LUIS FREDERICO DA SILVEIRA NETO em 08/10/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 23:13
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BORGES em 08/10/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 23:13
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE ANDRADE em 08/10/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 23:12
Decorrido prazo de VALTER GOMES DE AMORIM em 08/10/2019 23:59:59.
-
03/10/2019 11:33
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2019 15:07
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2019 05:03
Publicado Decisão em 01/10/2019.
-
30/09/2019 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/09/2019 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2019 16:56
Recebidos os autos
-
26/09/2019 16:56
Decisão interlocutória - recebido
-
03/09/2019 00:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
02/09/2019 14:16
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2019 06:18
Decorrido prazo de VALTER GOMES DE AMORIM em 30/08/2019 23:59:59.
-
31/08/2019 06:18
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE ANDRADE em 30/08/2019 23:59:59.
-
31/08/2019 06:18
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BORGES em 30/08/2019 23:59:59.
-
31/08/2019 06:18
Decorrido prazo de LUIS FREDERICO DA SILVEIRA NETO em 30/08/2019 23:59:59.
-
31/08/2019 06:18
Decorrido prazo de JOSÉ LUIS ROZATTO FERNANDEZ em 30/08/2019 23:59:59.
-
31/08/2019 06:18
Decorrido prazo de JOÃO BOSCO FRAJORGE em 30/08/2019 23:59:59.
-
31/08/2019 06:18
Decorrido prazo de FABIO ANTONIO PAIVA em 30/08/2019 23:59:59.
-
31/08/2019 06:17
Decorrido prazo de EDGAR GONÇALVES DA CUNHA em 30/08/2019 23:59:59.
-
31/08/2019 06:17
Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE CASTRO em 30/08/2019 23:59:59.
-
31/08/2019 06:17
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES GUIMARAES em 30/08/2019 23:59:59.
-
31/08/2019 06:17
Decorrido prazo de VALERIA AMBROSIO FERRANTE em 30/08/2019 23:59:59.
-
31/08/2019 06:17
Decorrido prazo de RAMON SANTOS FERNANDEZ em 30/08/2019 23:59:59.
-
31/08/2019 06:17
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SANTOS FERNANDEZ em 30/08/2019 23:59:59.
-
30/08/2019 11:03
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2019 13:05
Juntada de Certidão
-
21/08/2019 04:56
Publicado Intimação em 21/08/2019.
-
20/08/2019 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/08/2019 15:45
Recebidos os autos
-
16/08/2019 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2019 09:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
12/08/2019 11:18
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2019 05:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2019 23:59:59.
-
08/08/2019 04:04
Publicado Despacho em 08/08/2019.
-
07/08/2019 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/08/2019 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2019 16:07
Recebidos os autos
-
05/08/2019 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2019 14:42
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2019 16:14
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SANTOS FERNANDEZ em 31/07/2019 23:59:59.
-
01/08/2019 16:14
Decorrido prazo de RAMON SANTOS FERNANDEZ em 31/07/2019 23:59:59.
-
01/08/2019 16:14
Decorrido prazo de VALERIA AMBROSIO FERRANTE em 31/07/2019 23:59:59.
-
01/08/2019 16:13
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES GUIMARAES em 31/07/2019 23:59:59.
-
01/08/2019 16:13
Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE CASTRO em 31/07/2019 23:59:59.
-
01/08/2019 16:13
Decorrido prazo de EDGAR GONÇALVES DA CUNHA em 31/07/2019 23:59:59.
-
01/08/2019 16:13
Decorrido prazo de FABIO ANTONIO PAIVA em 31/07/2019 23:59:59.
-
01/08/2019 16:13
Decorrido prazo de JOÃO BOSCO FRAJORGE em 31/07/2019 23:59:59.
-
01/08/2019 16:13
Decorrido prazo de JOSÉ LUIS ROZATTO FERNANDEZ em 31/07/2019 23:59:59.
-
01/08/2019 16:13
Decorrido prazo de LUIS FREDERICO DA SILVEIRA NETO em 31/07/2019 23:59:59.
-
01/08/2019 16:13
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BORGES em 31/07/2019 23:59:59.
-
01/08/2019 16:13
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE ANDRADE em 31/07/2019 23:59:59.
-
01/08/2019 16:13
Decorrido prazo de VALTER GOMES DE AMORIM em 31/07/2019 23:59:59.
-
26/07/2019 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
24/07/2019 11:40
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2019 02:41
Publicado Despacho em 24/07/2019.
-
23/07/2019 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/07/2019 21:26
Recebidos os autos
-
17/07/2019 21:26
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2019 09:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
13/07/2019 12:09
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SANTOS FERNANDEZ em 11/07/2019 23:59:59.
-
13/07/2019 12:09
Decorrido prazo de RAMON SANTOS FERNANDEZ em 11/07/2019 23:59:59.
-
13/07/2019 12:09
Decorrido prazo de VALERIA AMBROSIO FERRANTE em 11/07/2019 23:59:59.
-
13/07/2019 12:09
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES GUIMARAES em 11/07/2019 23:59:59.
-
13/07/2019 12:08
Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE CASTRO em 11/07/2019 23:59:59.
-
13/07/2019 12:08
Decorrido prazo de EDGAR GONÇALVES DA CUNHA em 11/07/2019 23:59:59.
-
13/07/2019 12:08
Decorrido prazo de FABIO ANTONIO PAIVA em 11/07/2019 23:59:59.
-
13/07/2019 12:08
Decorrido prazo de JOÃO BOSCO FRAJORGE em 11/07/2019 23:59:59.
-
13/07/2019 12:08
Decorrido prazo de JOSÉ LUIS ROZATTO FERNANDEZ em 11/07/2019 23:59:59.
-
13/07/2019 12:08
Decorrido prazo de LUIS FREDERICO DA SILVEIRA NETO em 11/07/2019 23:59:59.
-
13/07/2019 12:08
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BORGES em 11/07/2019 23:59:59.
-
13/07/2019 12:07
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE ANDRADE em 11/07/2019 23:59:59.
-
13/07/2019 12:07
Decorrido prazo de VALTER GOMES DE AMORIM em 11/07/2019 23:59:59.
-
02/07/2019 10:49
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2019 13:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 13:36
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SANTOS FERNANDEZ em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 13:36
Decorrido prazo de RAMON SANTOS FERNANDEZ em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 13:35
Decorrido prazo de VALERIA AMBROSIO FERRANTE em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 13:35
Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE CASTRO em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 13:35
Decorrido prazo de EDGAR GONÇALVES DA CUNHA em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 13:35
Decorrido prazo de FABIO ANTONIO PAIVA em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 13:35
Decorrido prazo de JOÃO BOSCO FRAJORGE em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 13:34
Decorrido prazo de JOSÉ LUIS ROZATTO FERNANDEZ em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 13:34
Decorrido prazo de LUIS FREDERICO DA SILVEIRA NETO em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 13:34
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BORGES em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 13:34
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE ANDRADE em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 13:33
Decorrido prazo de VALTER GOMES DE AMORIM em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 07:59
Publicado Certidão em 19/06/2019.
-
19/06/2019 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/06/2019 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2019 14:13
Juntada de Certidão
-
12/06/2019 21:33
Recebidos os autos
-
12/06/2019 21:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2019 08:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
10/06/2019 08:00
Expedição de Certidão.
-
10/06/2019 07:59
Juntada de Certidão
-
08/06/2019 22:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2019 23:59:59.
-
07/06/2019 21:07
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SANTOS FERNANDEZ em 04/06/2019 23:59:59.
-
07/06/2019 21:07
Decorrido prazo de RAMON SANTOS FERNANDEZ em 04/06/2019 23:59:59.
-
07/06/2019 21:07
Decorrido prazo de VALERIA AMBROSIO FERRANTE em 04/06/2019 23:59:59.
-
07/06/2019 21:07
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES GUIMARAES em 04/06/2019 23:59:59.
-
07/06/2019 21:07
Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE CASTRO em 04/06/2019 23:59:59.
-
07/06/2019 21:07
Decorrido prazo de EDGAR GONÇALVES DA CUNHA em 04/06/2019 23:59:59.
-
07/06/2019 21:07
Decorrido prazo de FABIO ANTONIO PAIVA em 04/06/2019 23:59:59.
-
07/06/2019 21:07
Decorrido prazo de JOÃO BOSCO FRAJORGE em 04/06/2019 23:59:59.
-
07/06/2019 21:07
Decorrido prazo de JOSÉ LUIS ROZATTO FERNANDEZ em 04/06/2019 23:59:59.
-
07/06/2019 21:07
Decorrido prazo de LUIS FREDERICO DA SILVEIRA NETO em 04/06/2019 23:59:59.
-
07/06/2019 21:07
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BORGES em 04/06/2019 23:59:59.
-
07/06/2019 21:07
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE ANDRADE em 04/06/2019 23:59:59.
-
07/06/2019 21:07
Decorrido prazo de VALTER GOMES DE AMORIM em 04/06/2019 23:59:59.
-
30/05/2019 08:32
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2019 15:51
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2019 04:30
Publicado Certidão em 28/05/2019.
-
27/05/2019 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/05/2019 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2019 18:21
Expedição de Certidão.
-
23/05/2019 18:21
Juntada de Certidão
-
23/05/2019 18:19
Recebidos os autos
-
23/05/2019 13:43
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
22/05/2019 18:20
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
22/05/2019 18:20
Juntada de Certidão
-
20/05/2019 14:57
Recebidos os autos
-
20/05/2019 14:43
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
10/05/2019 18:39
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
10/05/2019 18:39
Juntada de Certidão
-
10/05/2019 11:00
Recebidos os autos
-
10/05/2019 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2019 11:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
08/05/2019 11:46
Expedição de Certidão.
-
08/05/2019 11:46
Juntada de Certidão
-
07/05/2019 14:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2019 23:59:59.
-
10/04/2019 05:44
Publicado Certidão em 10/04/2019.
-
10/04/2019 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/04/2019 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2019 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2019 12:48
Expedição de Certidão.
-
08/04/2019 12:48
Juntada de Certidão
-
06/04/2019 05:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2019 23:59:59.
-
03/04/2019 20:20
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SANTOS FERNANDEZ em 02/04/2019 23:59:59.
-
03/04/2019 20:20
Decorrido prazo de RAMON SANTOS FERNANDEZ em 02/04/2019 23:59:59.
-
03/04/2019 20:19
Decorrido prazo de VALERIA AMBROSIO FERRANTE em 02/04/2019 23:59:59.
-
03/04/2019 20:19
Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES GUIMARAES em 02/04/2019 23:59:59.
-
03/04/2019 20:19
Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE CASTRO em 02/04/2019 23:59:59.
-
03/04/2019 20:19
Decorrido prazo de EDGAR GONÇALVES DA CUNHA em 02/04/2019 23:59:59.
-
03/04/2019 20:19
Decorrido prazo de FABIO ANTONIO PAIVA em 02/04/2019 23:59:59.
-
03/04/2019 20:18
Decorrido prazo de JOÃO BOSCO FRAJORGE em 02/04/2019 23:59:59.
-
03/04/2019 20:18
Decorrido prazo de JOSÉ LUIS ROZATTO FERNANDEZ em 02/04/2019 23:59:59.
-
03/04/2019 20:18
Decorrido prazo de LUIS FREDERICO DA SILVEIRA NETO em 02/04/2019 23:59:59.
-
03/04/2019 20:18
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BORGES em 02/04/2019 23:59:59.
-
03/04/2019 20:18
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE ANDRADE em 02/04/2019 23:59:59.
-
03/04/2019 20:17
Decorrido prazo de VALTER GOMES DE AMORIM em 02/04/2019 23:59:59.
-
12/03/2019 02:56
Publicado Certidão em 12/03/2019.
-
11/03/2019 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/03/2019 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2019 13:01
Juntada de Certidão
-
01/03/2019 19:07
Recebidos os autos
-
01/03/2019 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2019 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2019 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
15/02/2019 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2019
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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