05/06/2025 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/06/2025 17:37

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
23/04/2025 14:53

Recebidos os autos
23/04/2025 14:53

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART RESIDENCE SERVICE - CNPJ: 20.***.***/0001-96 (AUTOR)
12/02/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/01/2025 18:01

Juntada de Petição de apelação
26/01/2025 01:17

Publicado Sentença em 21/01/2025.
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no artigo 332, § 1º, do CPC, JULGO, liminarmente, IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, uma vez ter o autor decaído do direito de anular o ato em questão.

Na forma do artigo 487, II, do CPC, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários, porque não houve a formação da relação jurídico-processual.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, cumpridas as diligências acima determinadas, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
17/12/2024 12:21

Recebidos os autos
17/12/2024 12:21

Declarada decadência ou prescrição
17/12/2024 12:21

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/09/2024 15:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, INTIME-SE a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da decadência.

Após, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
30/08/2024 06:40

Recebidos os autos
30/08/2024 06:40

Determinada a emenda à inicial
12/07/2024 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/07/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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