06/09/2024 17:39

Baixa Definitiva
06/09/2024 17:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 546
03/09/2024 17:26

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 17:20

Juntada de decisão de tribunais superiores
27/07/2024 14:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/02/2024 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/02/2024 07:36

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de DETRAN - DF em 29/01/2024 23:59.
04/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 12:22

Recebidos os autos
03/12/2023 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 12:22

Recebidos os autos
03/12/2023 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 12:22

Recurso extraordinário admitido
27/11/2023 13:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/11/2023 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/11/2023 13:49

Recebidos os autos
27/11/2023 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/11/2023 13:49

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
24/11/2023 18:59

Recebidos os autos
24/11/2023 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/11/2023 18:53

Expedição de Certidão.
24/11/2023 18:36

Processo Reativado
17/05/2022 18:33

Recebidos os autos
22/04/2022 13:30

Baixa Definitiva
22/04/2022 13:24

Expedição de Certidão.
22/04/2022 08:43

Transitado em Julgado em 20/04/2022
21/04/2022 00:06

Decorrido prazo de DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 00:06

Decorrido prazo de DETRAN - DF em 20/04/2022 23:59:59.
25/02/2022 00:06

Publicado Ementa em 25/02/2022.
25/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 20:49

Conhecido o recurso de DETRAN - DF (APELANTE) e não-provido
27/10/2021 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2021 20:39

Expedição de Certidão.
18/10/2021 02:17

Publicado Certidão em 18/10/2021.
17/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 16:20

Expedição de Certidão.
07/10/2021 02:16

Publicado Certidão em 07/10/2021.
07/10/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 15:17

Juntada de Certidão
09/09/2021 11:59

Expedição de Certidão.
08/09/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:31

Expedição de Certidão.
08/09/2021 09:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/07/2021 02:28

Publicado Certidão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
15/07/2021 19:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 19:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 19:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 19:38

Juntada de Certidão
31/05/2021 14:22

Expedição de Certidão.
28/05/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/05/2021 13:44

Publicado Certidão em 25/05/2021.
24/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
20/05/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 19:15

Recebidos os autos
20/05/2021 19:08

Juntada de Certidão
20/05/2021 19:05

Deliberado em Sessão - Adiado
20/05/2021 19:05

Deliberado em Sessão - Adiado
05/04/2021 14:55

Expedição de Certidão.
30/03/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2021 14:36

Recebidos os autos
26/03/2021 09:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
01/10/2020 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
29/09/2020 11:57

Publicado Despacho em 29/09/2020.
28/09/2020 10:33

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Gabinete do Des. Sérgio Rocha - (em grau de recurso)
28/09/2020 10:33

Juntada de Certidão
28/09/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2020 23:04

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para SERECO - (em grau de recurso)
25/09/2020 17:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/09/2020 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 09:25

Recebidos os autos
25/09/2020 09:25

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 12:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
25/06/2020 02:20

Decorrido prazo de DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 02:20

Decorrido prazo de DETRAN - DF em 24/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
18/06/2020 02:18

Decorrido prazo de JORGE LUIS NOGUEIRA NUNES em 17/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 15:58

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Gabinete do Des. Cruz Macedo - (em grau de recurso)
17/06/2020 15:57

Juntada de Certidão
16/06/2020 15:14

Publicado Despacho em 16/06/2020.
15/06/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 08:54

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)
11/06/2020 17:23

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Cruz Macedo para SERECO2 - (em grau de recurso)
11/06/2020 17:23

Recebidos os autos
11/06/2020 17:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
10/06/2020 18:10

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 17:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/06/2020 17:58

Recebidos os autos
09/06/2020 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/06/2020 11:20

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
08/06/2020 19:03

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
08/06/2020 19:02

Juntada de Certidão
19/10/2019 02:35

Decorrido prazo de DETRAN - DF em 18/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 02:35

Decorrido prazo de DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF em 18/10/2019 23:59:59.
12/10/2019 02:48

Decorrido prazo de JORGE LUIS NOGUEIRA NUNES em 11/10/2019 23:59:59.
12/10/2019 02:48

Decorrido prazo de DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF em 11/10/2019 23:59:59.
12/10/2019 02:48

Decorrido prazo de DETRAN - DF em 11/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 02:32

Decorrido prazo de JORGE LUIS NOGUEIRA NUNES em 03/10/2019 23:59:59.
19/07/2019 02:18

Publicado Certidão em 19/07/2019.
19/07/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 15:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 546)
18/07/2019 15:21

Juntada de Certidão
17/07/2019 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2019 02:21

Publicado Certidão em 11/07/2019.
11/07/2019 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2019 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 14:56

Juntada de Certidão
08/07/2019 09:16

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)
05/07/2019 17:40

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Cruz Macedo para SERECO - (em grau de recurso)
21/06/2019 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718829-79.2024.8.07.0000

Joao Marcos Costa Muniz

Alex Ferreira Guimaraes

Advogado: Samara dos Santos Lisboa Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0703409-28.2024.8.07.0002

Edem Alexandre Barbosa

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Jose Roberto Baccin Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0706817-18.2020.8.07.0018

Academia Taguatinga LTDA

Distrito Federal

Advogado: Patricia Junqueira Santiago

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2024 23:54

Exibir Processo

Processo nº 0706817-18.2020.8.07.0018

Academia Taguatinga LTDA

Distrito Federal

Advogado: Nathaniel Victor Monteiro de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/10/2020 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0716003-82.2021.8.07.0001

2 Delegacia de Policia do Df

Michael Soares de Brito

Advogado: Elisandro Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2021 02:50

Exibir Processo