29/08/2025 15:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
29/08/2025 15:50

Juntada de Ofício de requisição
13/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:47

Expedição de Ofício.
12/08/2025 09:58

Juntada de Certidão
29/07/2025 19:33

Recebidos os autos
29/07/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
16/04/2025 02:55

Decorrido prazo de JOSE NILSON BARROSO em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:55

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:05

Recebidos os autos
21/03/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/03/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/03/2025 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de JOSE NILSON BARROSO em 12/02/2025 23:59.
24/01/2025 03:13

Decorrido prazo de JOSE NILSON BARROSO em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:26

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:40

Recebidos os autos
20/01/2025 14:40

Embargos de declaração não acolhidos
18/12/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/12/2024 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de JOSE NILSON BARROSO em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:55

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:12

Recebidos os autos
28/11/2024 18:12

Outras decisões
19/11/2024 07:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/11/2024 16:51

Juntada de Petição de impugnação
12/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:49

Juntada de Petição de impugnação
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
21/10/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:18

Recebidos os autos
21/10/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:43

Recebidos os autos
09/10/2024 18:43

Outras decisões
03/10/2024 00:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/10/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 16:36

Recebidos os autos
25/09/2024 16:36

Outras decisões
20/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0011758-36.2002.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: JOSE NILSON BARROSO Requerido: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO O processo físico foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o nº 0011758-36.2002.8.07.0001.

A partir deste momento, o rito processual seguirá exclusivamente no PJE e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo.

Procedo à intimação das partes para, no prazo de 15 dias,suscitar eventual desconformidade.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 19:15:42.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
18/09/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/09/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:15

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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