18/08/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:26

Transitado em Julgado em 31/07/2025
06/08/2025 02:52

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
31/07/2025 23:31

Recebidos os autos
31/07/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/07/2025 13:01

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:01

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 13:01

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:01

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:58

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:22

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
01/05/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:21

Expedição de Autorização.
30/04/2025 10:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
24/03/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:44

Juntada de Certidão
06/03/2025 21:14

Recebidos os autos
06/03/2025 21:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/03/2025 20:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/02/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:52

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 16:43

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de ENILTON MENDES DE SOUZA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 31/01/2025.
30/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 18:04

Recebidos os autos
28/01/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:04

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 14:50

Recebidos os autos
27/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/11/2024 11:33

Juntada de Petição de réplica
05/11/2024 01:37

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0776740-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ENILTON MENDES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
30/10/2024 18:25

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0776740-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ENILTON MENDES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/09/2024 13:59

Recebidos os autos
13/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:59

Outras decisões
30/08/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2024 18:58

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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