21/02/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:38

Processo Desarquivado
22/11/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 18:25

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:06

Transitado em Julgado em 28/10/2024
07/11/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
21/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 14:45

Recebidos os autos
16/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:44

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
16/10/2024 14:44

Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 07:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
30/09/2024 07:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 18/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0702505-88.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDRE LUIZ VIEIRA DE SA DESPACHO Ante a manifestação do Ministério Público (ID 208520202), diga a Defesa no prazo de 5 dias.

JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente.
13/09/2024 16:16

Recebidos os autos
13/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
22/08/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:08

Desentranhado o documento
15/08/2024 17:11

Recebidos os autos
15/08/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 07:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/08/2024 08:30.
02/08/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
01/08/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:29

Recebidos os autos
31/07/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:29

Concedida em parte medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
31/07/2024 16:29

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
31/07/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
31/07/2024 15:03

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 15:03

Desentranhado o documento
31/07/2024 15:00

Recebidos os autos
26/07/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
15/07/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 13:06

Juntada de Certidão
23/06/2024 22:06

Juntada de Certidão
23/06/2024 22:04

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
06/10/2023 00:37

Juntada de Certidão
06/10/2023 00:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 15:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
14/09/2023 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 18:15

Recebidos os autos
13/09/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
11/09/2023 07:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:40

Juntada de Certidão
08/08/2023 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:22

Recebidos os autos
20/07/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:22

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
19/07/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
19/07/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:37

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 00:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2023 10:01

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:13

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/06/2023 14:41

Recebidos os autos
07/06/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/06/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
02/06/2023 14:36

Juntada de Certidão
26/05/2023 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2023 23:59.
13/05/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 12:25

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2023 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 18:44

Recebidos os autos
10/04/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2023 20:37

Recebidos os autos
02/04/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2023 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
02/04/2023 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
29/03/2023 19:12

Juntada de Certidão
29/03/2023 16:33

Juntada de Certidão
27/03/2023 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
27/03/2023 09:31

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/03/2023 21:22

Expedição de Alvará de Soltura .
26/03/2023 13:27

Juntada de Certidão
26/03/2023 13:20

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/03/2023 13:19

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
26/03/2023 13:18

Juntada de Certidão
26/03/2023 12:11

Juntada de Certidão
26/03/2023 12:10

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/03/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/03/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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