29/05/2025 14:14

Arquivado Provisoramente
28/05/2025 18:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/05/2025 18:35

Juntada de Ofício de requisição
12/05/2025 14:02

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:33

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:01

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA EVANGELISTA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0765260-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA EVANGELISTA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
14/03/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:14

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:23

Recebidos os autos
14/03/2025 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/03/2025 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/03/2025 11:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 11:34

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:33

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:16

Expedição de Ofício.
12/03/2025 12:37

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA EVANGELISTA DOS SANTOS em 28/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:01

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/02/2025 11:41

Recebidos os autos
11/02/2025 11:41

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
29/01/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:41

Recebidos os autos
13/12/2024 08:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/12/2024 15:30

Recebidos os autos
11/12/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:33

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 18:42

Recebidos os autos
18/11/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:41

Recebidos os autos
08/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 16:16

Juntada de Petição de réplica
18/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765260-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA DE CASSIA EVANGELISTA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
14/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:42

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:06

Recebidos os autos
06/08/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:06

Outras decisões
25/07/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 17:27

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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