24/06/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 13:20

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:17

Transitado em Julgado em 11/06/2025
13/06/2025 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
12/06/2025 13:22

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
20/05/2025 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0716327-44.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KETLEY CAMILA OLIVEIRA DE MOURA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que designei o dia 11/06/2025, às 15:00 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS (manual de utilização anexo), conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.

CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.

Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.

LINK da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTUyNzkyYWYtZmNhOS00MDU0LTk1Y2QtNmVhMzkxZGY4MDc2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22be10ab8c-33f5-4ad1-87d8-79dca2fd1def%22%7d QR Code da audiência: 2.

A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras por telefone (preferencialmente por WhatsApp): (61) 99310-0375 e (61) 99678-9972, durante o horário de atendimento (12h00 às 19h00). 4.

A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.

O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.

MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Substituto
21/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
19/09/2024 15:11

Recebidos os autos
19/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
18/09/2024 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 07:48

Juntada de Certidão
14/09/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 07:29

Juntada de Certidão
12/07/2024 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 13:48

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:20

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:37

Transitado em Julgado em 13/05/2024
06/06/2024 13:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/05/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 06:41

Recebidos os autos
08/05/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 06:41

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
07/05/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/05/2024 11:35

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:30

Recebidos os autos
07/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/05/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/05/2024 08:46

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/05/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 15:59

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 21:53

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/08/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 21:53

Juntada de Certidão
23/08/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725871-56.2023.8.07.0020

Renato de Souza Ferreira

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Marly Terezinha Ferreira

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0763125-41.2024.8.07.0016

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Marcos Jose da Fonseca

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0763125-41.2024.8.07.0016

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Marcos Jose da Fonseca

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0779689-95.2024.8.07.0016

Cicera Guilherme Granjeiro

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0708054-87.2024.8.07.0005

Policia Civil do Distrito Federal

Brendo Machado Santos

Advogado: Olga Leticia Andrade de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2024 23:02

Exibir Processo