03/09/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:29

Decorrido prazo de CONSORCIO HELIO PRATES em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
11/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:17

Recebidos os autos
08/08/2025 19:17

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2025 19:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2025 18:54

Recebidos os autos
01/07/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 05:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2025 15:42

Juntada de Petição de réplica
02/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
22/05/2025 03:13

Decorrido prazo de CONSORCIO HELIO PRATES em 21/05/2025 23:59.
31/03/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:01

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 20:32

Juntada de Certidão
28/01/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:22

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0776299-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SERGIO RICARDO RODRIGUES RIBEIRO REQUERIDO: CONSORCIO HELIO PRATES, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, manifeste-se o requerente sobre o resultado negativo da diligência.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
09/01/2025 19:56

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:01

Juntada de Petição de contestação
20/10/2024 06:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/10/2024 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0776299-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SERGIO RICARDO RODRIGUES RIBEIRO REQUERIDO: CONSORCIO HELIO PRATES, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, manifeste-se o autor sobre o não cumprimento da citação do primeiro requerido.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
30/09/2024 16:40

Juntada de Certidão
29/09/2024 01:55

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
19/09/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0776299-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SERGIO RICARDO RODRIGUES RIBEIRO REQUERIDO: CONSORCIO HELIO PRATES, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/09/2024 15:28

Recebidos os autos
12/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:28

Outras decisões
29/08/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 15:08

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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