19/02/2025 02:51

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:38

Recebidos os autos
17/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/02/2025 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 12:38

Recebidos os autos
11/02/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
07/01/2025 18:21

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 25/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
18/11/2024 19:00

Recebidos os autos
18/11/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/10/2024 15:11

Juntada de Petição de réplica
30/10/2024 15:08

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771667-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANO LINHARES AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/09/2024 13:53

Recebidos os autos
02/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:53

Outras decisões
15/08/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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