07/03/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 13:31

Transitado em Julgado em 28/02/2025
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:32

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:59

Recebidos os autos
04/02/2025 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/01/2025 12:21

Juntada de Certidão
29/01/2025 04:09

Decorrido prazo de ELIAS CARLOS SELEME DORA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:09

Decorrido prazo de MONICA STELLA ROCHA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:25

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
23/12/2024 17:33

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:34

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:34

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 12:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 13:58

Recebidos os autos
09/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:58

Deferido o pedido de MONICA STELLA ROCHA - CPF: *05.***.*75-34 (AUTOR), ELIAS CARLOS SELEME DORA - CPF: *60.***.*99-15 (REQUERENTE).
06/12/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/12/2024 17:00

Processo Desarquivado
06/12/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 16:20

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:47

Recebidos os autos
18/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:47

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/10/2024 15:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/10/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
29/10/2024 15:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 09:46

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 02:37

Recebidos os autos
28/10/2024 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:46

Recebidos os autos
16/09/2024 15:46

Recebida a emenda à inicial
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0719448-46.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA STELLA ROCHA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Há necessidade de emenda.

Verifico no documento de id. 210927583 que há um segundo passageiro, Elias Dora, patrono na presente ação.

Em relação ao conteúdo das ações, para haver identidade de causas, para efeito de litispendência e coisa julgada, é preciso que a causa petendi seja exatamente a mesma, em toda sua extensão (causa próxima e causa remota).

Mas, para o simples caso de conexão, cujo objetivo é a economia processual e a vedação de decisões contraditórias, basta a coincidência parcial de elementos da causa de pedir, tal como se dá em que a causa remota é idêntica (contrato de prestação de serviços de transporte aéreo), sendo que os pedidos envolvem danos materiais e morais decorrentes do mesmo contrato.

Assim, deverá a parte autora informar se já foi proposta alguma ação em nome de Elias Dora sobre estes mesmos fatos ou, se o caso, apresentar petição relativa a ambos os consumidores em ação única.

Por fim, Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
13/09/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/09/2024 18:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2024 13:36

Recebidos os autos
13/09/2024 13:36

Determinada a emenda à inicial
12/09/2024 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/09/2024 17:59

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706713-87.2024.8.07.0017

Irene Cristina Valerio de Carvalho

Vanuza Abrantes Vieira

Advogado: Stephania de Araujo Tonha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2024 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0720618-92.2024.8.07.0007

Sebastiana Ferreira de Carvalho

Gold Santorini Empreendimentos Imobiliar...

Advogado: Elga Pereira dos Santos Serpa de Jesus

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0720618-92.2024.8.07.0007

Sebastiana Ferreira de Carvalho

Gold Santorini Empreendimentos Imobiliar...

Advogado: Elga Pereira dos Santos Serpa de Jesus

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0707530-45.2024.8.07.0020

Rodrigo Oliveira Silva

Lojas Londrina LTDA

Advogado: Debora Caroline Orue de Oliveira Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0719463-15.2024.8.07.0020

Antonio Carlos Marques de Souza

Condominio do Edificio Residencial Aguas...

Advogado: Antonio Carlos Marques de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2024 20:00

Exibir Processo