TJDFT - 0735043-45.2024.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATHAN TAVEIRA DA SILVA

CPF *79.***.*15-00

HIASMIN LUANE DOS SANTOS MONTEIRO

CPF *32.***.*19-40

PEDRO HENRIQUE SANTOS COSTA

Advogados

GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS

OAB: 34064/DF

CPF *02.***.*40-69

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 21:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/05/2025 14:38

    Juntada de carta de guia

  • 01/05/2025 13:34

    Expedição de Carta.

  • 01/05/2025 03:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2025 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2025 16:34

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 16:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 28/04/2025 13:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 25/04/2025 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 14:41

    Recebidos os autos

  • 25/04/2025 14:41

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/04/2025 13:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 25/04/2025 13:40

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 21:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2025 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2025 16:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 20:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2025 20:09

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2025 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2025 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2025 08:27

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 08:27

    Julgado procedente o pedido

  • 04/02/2025 16:03

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 04/02/2025 16:02

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 03/02/2025 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2025 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 16:44

    Juntada de intimação

  • 27/01/2025 13:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2025 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 19:58

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 19:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.

  • 05/12/2024 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2024 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 07:51

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 07:50

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/12/2024 07:50

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 02/12/2024 18:14

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 17:40

    Juntada de ressalva

  • 01/12/2024 21:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2024 21:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2024 21:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2024 14:36

    Juntada de comunicação

  • 13/11/2024 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2024 20:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2024 17:52

    Expedição de Ofício.

  • 12/11/2024 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 06:52

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 06:50

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/10/2024 06:50

    Audiência de custódia cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 09:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/10/2024 02:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 12:53

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 09/10/2024 18:13

    Recebidos os autos

  • 09/10/2024 18:13

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/10/2024 18:13

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo

  • 09/10/2024 15:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 09/10/2024 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 11:10

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 02:28

    Publicado Decisão em 20/09/2024.

  • 19/09/2024 16:25

    Juntada de comunicação

  • 19/09/2024 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2024 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2024 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2024 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2024 10:40

    Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 19/09/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 18/09/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 13:18

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 18/09/2024 11:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2024 21:48

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 21:21

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 21:21

    Declarada incompetência

  • 17/09/2024 21:21

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 17/09/2024 21:21

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 17/09/2024 18:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 17/09/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 10:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2024 10:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2024 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 06:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 27/08/2024 06:22

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/08/2024 06:22

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

  • 26/08/2024 08:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2024 07:52

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

  • 24/08/2024 07:46

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

  • 23/08/2024 09:06

    Juntada de Alvará de soltura

  • 23/08/2024 09:06

    Juntada de Alvará de soltura

  • 23/08/2024 09:04

    Juntada de Alvará de soltura

  • 23/08/2024 08:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2024 17:31

    Juntada de audiência de custódia/análise de apf

  • 22/08/2024 17:29

    Juntada de audiência de custódia/análise de apf

  • 22/08/2024 17:26

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 22/08/2024 17:26

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.

  • 22/08/2024 17:26

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 22/08/2024 13:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2024 13:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2024 10:50

    Juntada de gravação de audiência

  • 22/08/2024 10:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2024 10:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2024 08:47

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 22/08/2024 06:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 18:41

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 18:40

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 21/08/2024 17:57

    Juntada de audiência de custódia/análise de apf

  • 21/08/2024 17:53

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 21/08/2024 17:53

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 21/08/2024 17:53

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 21/08/2024 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2024 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2024 12:36

    Juntada de laudo

  • 21/08/2024 11:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2024 11:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2024 11:02

    Juntada de auto de prisão em flagrante

  • 21/08/2024 11:02

    Juntada de auto de prisão em flagrante

  • 21/08/2024 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2024 10:26

    Juntada de gravação de audiência

  • 21/08/2024 08:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2024 07:48

    Juntada de laudo

  • 21/08/2024 07:39

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 21/08/2024 06:39

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 06:39

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 21/08/2024 06:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 06:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2024 06:32

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 06:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/08/2024 06:31

    Desentranhado o documento

  • 21/08/2024 06:26

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 06:18

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 00:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 00:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2024 00:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 00:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 00:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 00:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 00:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 21/08/2024 00:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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