18/08/2025 18:03

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:55

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 18:29

Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025 20:42

Recebidos os autos
28/07/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 18:09

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 18:09

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 18:20

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:51

Recebidos os autos
08/07/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:51

Outras decisões
30/06/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:14

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:04

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
14/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:38

Expedição de Autorização.
26/03/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:09

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 15:33

Recebidos os autos
18/02/2025 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 13:34

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de RUBENITA MARCAL DAS CHAGAS em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:32

Recebidos os autos
22/01/2025 19:32

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 18:43

Recebidos os autos
26/11/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 14:29

Juntada de Petição de réplica
29/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 12:31

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:59

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 02:41

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773467-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RUBENITA MARCAL DAS CHAGAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Prevenção sugerida pela certidão de ID 208304840 analisada e não configurada.

Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/09/2024 13:52

Recebidos os autos
04/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:52

Outras decisões
21/08/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 14:18

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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