18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de SANDRO CHARLES LOPES DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de SANDRO CHARLES LOPES DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 17:46

Recebidos os autos
05/05/2025 17:46

Outras decisões
23/04/2025 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/04/2025 16:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de LEANDRO MONTEIRO SERVICOS CONTABEIS DO BRASIL EIRELI - ME em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de SANDRO CHARLES LOPES DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 20:41

Recebidos os autos
18/02/2025 20:41

Outras decisões
13/02/2025 17:03

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/01/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:57

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de SANDRO CHARLES LOPES DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 17:06

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:41

Expedição de Carta.
17/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 20:21

Recebidos os autos
15/10/2024 20:21

Outras decisões
09/10/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 14:00

Recebidos os autos
20/09/2024 14:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/09/2024 23:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/09/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 16:24

Recebidos os autos
05/09/2024 16:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
20/08/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/08/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:25

Recebidos os autos
06/08/2024 18:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/07/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
18/07/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 19:02

Recebidos os autos
27/06/2024 19:02

Outras decisões
27/06/2024 19:02

em cooperação judiciária
19/06/2024 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/06/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:29

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0718497-80.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRO CHARLES LOPES DE OLIVEIRA REVEL: LEANDRO MONTEIRO SERVICOS CONTABEIS DO BRASIL EIRELI - ME DECISÃO Autorizo a pesquisa de ativos no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Tentada a penhora, esta restou infrutífera, conforme documentação ora anexada.

Realizada a pesquisa RENAJUD, verificou-se que não veículos aptos à constrição.

Feita pesquisa SISBAJUD, esta restou infrutífera.

Intime-se a parte autora/exequente para que, no prazo de 5 (CINCO) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 921, III, do CPC.

Havendo interesse, poderá requerer a suspensão ou o arquivamento do processo, sem baixa do réu, nos termos artigo 921, §s 1º e 2º, CPC.

Assim postulando, caso futuramente venha a encontrar bens passíveis de penhora, poderá requerer o desarquivamento dos autos, independentemente de novo recolhimento de custas processuais.

Paranoá/DF, 28 de maio de 2024 17:36:13.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
28/05/2024 20:59

Recebidos os autos
28/05/2024 20:59

Outras decisões
28/05/2024 20:59

em cooperação judiciária
09/03/2024 04:15

Decorrido prazo de SANDRO CHARLES LOPES DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0718497-80.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRO CHARLES LOPES DE OLIVEIRA REVEL: LEANDRO MONTEIRO SERVICOS CONTABEIS DO BRASIL EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico que junto aos presentes autos a carta precatória em anexo, sem finalidade atingida, referente ao expediente ID 175985543.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a se manifestar nos autos no prazo de 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/02/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 13:40

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:23

Juntada de Certidão
21/02/2024 20:09

Expedição de Ofício.
09/02/2024 21:38

Expedição de Certidão.
03/11/2023 18:47

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:18

Expedição de Carta.
20/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 20/10/2023.
19/10/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:37

Recebidos os autos
17/10/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/09/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0718497-80.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRO CHARLES LOPES DE OLIVEIRA REVEL: LEANDRO MONTEIRO SERVICOS CONTABEIS DO BRASIL EIRELI - ME DECISÃO Indefiro, por ora, a penhora sobre o faturamento da empresa, por se tratar de medida excepcional.

Considerando a ordem de preferência do art. 835, do CPC, defiro a penhora dos bens que guarnecem a empresa executada.

A empresa executada está localizada em São Paulo – SP, desse modo, a medida deverá ser cumprida via carta precatória Expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação (carta precatória) no endereço AVENIDA PAULISTA 2073 SALA 912 HORSA, 1, CONJUNTO NACIONAL, BELA VISTA, SÃO PAULO - SP, CEP: 01311-940, penhorando-se tantos bens móveis quantos bastem, que guarnecem o estabelecimento comercial, para garantia da execução (R$ R$ 19.200,96), com as ressalvas da Lei, observando-se a impenhorabilidade assegurada no art. 833 do CPC, especificamente quanto a ressalva dos bens necessários à atividade empresarial, art. 833, V, do CPC, e os sejam comprovadamente indispensáveis ao desempenho da atividade.

Informo que a diligência poderá ser cumprida nos moldes do art. 212, § 2º do CPC, ficando desde já autorizado o arrombamento e o auxílio de força policial, caso necessário ao cumprimento da medida.

A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme a prudente avaliação do Oficial de Justiça.

A própria parte possuidora/executada será nomeada como depositária, independentemente de qualquer outra formalidade.

Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se a parte executada na mesma oportunidade.

Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 (cinco) dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça.

Não havendo impugnação, fica desde já intimado o exequente, em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

A preceder a expedição da Precatória, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover ao recolhimento das custas no Juízo Deprecado, trazendo aos autos o comprovante de pagamento.

Vindo o respectivo comprovante de pagamento das custas, expeça-se a referida carta precatória, a qual será encaminhada, preferencialmente, por meio eletrônico (CPC, artigo 263).

Fixo o prazo de 60 dias para cumprimento da carta precatória (CPC, artigo 261).

Paranoá/DF, 25 de setembro de 2023 16:58:31.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
25/09/2023 18:44

Recebidos os autos
25/09/2023 18:44

Outras decisões
12/09/2023 01:42

Decorrido prazo de SANDRO CHARLES LOPES DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
04/09/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0718497-80.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRO CHARLES LOPES DE OLIVEIRA REVEL: LEANDRO MONTEIRO SERVICOS CONTABEIS DO BRASIL EIRELI - ME DECISÃO Tentada a penhora, esta restou infrutífera, conforme documentação ora anexada.

Intime-se a parte autora/exequente para que, no prazo de 5 (CINCO) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 921, III, do CPC.

Havendo interesse, poderá requerer a suspensão ou o arquivamento do processo, sem baixa do réu, nos termos artigo 921, §s 1º e 2º, CPC.

Assim postulando, caso futuramente venha a encontrar bens passíveis de penhora, poderá requerer o desarquivamento dos autos, independentemente de novo recolhimento de custas processuais.

Paranoá/DF, 29 de agosto de 2023 17:40:58.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
29/08/2023 21:19

Recebidos os autos
29/08/2023 21:19

Outras decisões
23/08/2023 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/08/2023 21:09

Recebidos os autos
22/08/2023 21:09

Outras decisões
20/08/2023 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
18/08/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0718497-80.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRO CHARLES LOPES DE OLIVEIRA REVEL: LEANDRO MONTEIRO SERVICOS CONTABEIS DO BRASIL EIRELI - ME DECISÃO Tentada a penhora SISBAJUD, esta restou infrutífera, conforme documentação ora anexada.

Em homenagem ao princípio da celeridade processual, foram realizadas pesquisas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD, sem êxito na localização de bens penhoráveis.

Intime-se a parte autora/exequente para que, no prazo de 5 (CINCO) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 921, III, do CPC.

Havendo interesse, poderá requerer a suspensão ou o arquivamento do processo, sem baixa do réu, nos termos artigo 921, §s 1º e 2º, CPC.

Assim postulando, caso futuramente venha a encontrar bens passíveis de penhora, poderá requerer o desarquivamento dos autos, independentemente de novo recolhimento de custas processuais.

Paranoá/DF, 10 de agosto de 2023 17:49:39.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
10/08/2023 20:35

Recebidos os autos
10/08/2023 20:35

Outras decisões
09/08/2023 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/08/2023 17:07

Recebidos os autos
08/08/2023 17:07

Outras decisões
06/08/2023 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/08/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:23

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0718497-80.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRO CHARLES LOPES DE OLIVEIRA REVEL: LEANDRO MONTEIRO SERVICOS CONTABEIS DO BRASIL EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico que em 14/07/2023 decorreu o prazo para a parte ré efetuar o pagamento voluntário do débito.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a trazer aos autos planilha atualizada dos débitos no prazo de 5 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/08/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 16:55

Expedição de Certidão.
15/07/2023 01:12

Decorrido prazo de LEANDRO MONTEIRO SERVICOS CONTABEIS DO BRASIL EIRELI - ME em 14/07/2023 23:59.
23/06/2023 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2023 11:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/06/2023 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 14:02

Expedição de Mandado.
05/06/2023 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 14:01

Expedição de Mandado.
05/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 21:26

Recebidos os autos
31/05/2023 21:26

Deferido o pedido de SANDRO CHARLES LOPES DE OLIVEIRA - CNPJ: 31.***.***/0001-28 (EXEQUENTE).
31/05/2023 17:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/05/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 20:48

Recebidos os autos
05/05/2023 20:48

Determinada a emenda à inicial
05/05/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/05/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 01:15

Decorrido prazo de LEANDRO MONTEIRO SERVICOS CONTABEIS DO BRASIL EIRELI - ME em 28/04/2023 23:59.
20/03/2023 00:42

Publicado Edital em 20/03/2023.
18/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 18:33

Expedição de Edital.
13/03/2023 17:02

Recebidos os autos
13/03/2023 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
13/03/2023 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2023 11:29

Transitado em Julgado em 10/03/2023
11/03/2023 01:14

Decorrido prazo de SANDRO CHARLES LOPES DE OLIVEIRA em 10/03/2023 23:59.
14/02/2023 04:15

Decorrido prazo de LEANDRO MONTEIRO SERVICOS CONTABEIS DO BRASIL EIRELI - ME em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:39

Publicado Sentença em 14/02/2023.
13/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 18:02

Recebidos os autos
09/02/2023 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2023 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/02/2023 21:20

Expedição de Certidão.
26/01/2023 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2023 01:00

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
19/12/2022 20:49

Recebidos os autos
19/12/2022 20:49

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2022 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/09/2022 13:20

Recebidos os autos
16/09/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/09/2022 00:18

Decorrido prazo de SANDRO CHARLES LOPES DE OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 17:44

Juntada de Petição de especificação de provas
01/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 14:20

Recebidos os autos
30/08/2022 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/08/2022 15:57

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de LEANDRO MONTEIRO SERVICOS CONTABEIS DO BRASIL EIRELI - ME em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de LEANDRO MONTEIRO SERVICOS CONTABEIS DO BRASIL EIRELI - ME em 09/08/2022 23:59:59.
09/07/2022 14:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2022 08:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2022 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 10:20

Expedição de Mandado.
27/06/2022 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 10:19

Expedição de Mandado.
24/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 19:34

Recebidos os autos
21/06/2022 19:34

Determinada a emenda à inicial
09/06/2022 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/06/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 12:26

Recebidos os autos
02/06/2022 12:26

Outras decisões
01/06/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/06/2022 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/06/2022 14:37

Recebidos os autos
01/06/2022 14:37

Decisão interlocutória - deferimento
31/05/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/05/2022 16:25

Expedição de Certidão.
31/05/2022 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 20:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 20:24

Recebidos os autos
26/05/2022 20:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/05/2022 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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