14/03/2025 18:23

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 18:22

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:47

Transitado em Julgado em 06/03/2025
02/03/2025 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 17:41

Recebidos os autos
27/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:41

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
26/02/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
14/02/2025 15:49

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:44

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:27

Recebidos os autos
27/01/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
20/01/2025 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:00

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:48

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:02

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 14:54

Expedição de Carta.
11/10/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 08:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:30

Expedição de Certidão.
26/09/2024 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0703524-31.2024.8.07.0008 Inquérito nº: da Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: ELIEZER HENRIQUE PRUDENCIO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Ministério Público anexou cota no ID 211055987.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

JOÃO RICARDO VIANA COSTA, fica intimado o réu para manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024 IVONETE PEREIRA DA CONCEICAO Servidor Geral
16/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:12

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:02

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 16:05

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:46

Expedição de Certidão.
08/09/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 16:02

Recebidos os autos
06/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:02

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/08/2024 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
29/08/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 22:02

Recebidos os autos
05/07/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 04:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
26/06/2024 13:35

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 19:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/06/2024 18:16

Recebidos os autos
18/06/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:16

Declarada incompetência
18/06/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
14/06/2024 07:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá
14/06/2024 07:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/06/2024 10:15

Expedição de Alvará de Soltura .
12/06/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 14:24

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:50

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/06/2024 10:50

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
11/06/2024 09:25

Juntada de gravação de audiência
11/06/2024 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 18:16

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:16

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/06/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 15:35

Juntada de laudo
10/06/2024 04:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/06/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 23:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/06/2024 23:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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