TJDFT - 0710346-95.2017.8.07.0003

1ª instância - 3ª Vara Civel de Ceil Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 12.219.624/0001-83

ALEX ALVES FEITOSA

CPF *74.***.*42-00

Advogados

RODNY DA SILVA

OAB: 44482/DF

CPF *95.***.*19-04

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

TAYS CUNHA CAVALCANTE FERREIRA

OAB: 45382/DF

CPF *08.***.*65-08

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES

OAB: 29971/DF

CPF *24.***.*80-44

LAYLA CHAMAT MARQUES

OAB: 32132/DF

CPF *72.***.*83-07

KAROLINE DA SILVA POLICARPIO

OAB: 28936/DF

CPF *00.***.*45-38

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

MARIA BERNADETE ALVES FEITOSA

CPF *85.***.*13-20

Advogados

RODNY DA SILVA

OAB: 44482/DF

CPF *95.***.*19-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2025 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 02:51

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.

  • 08/03/2025 02:36

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

  • 08/03/2025 02:36

    Decorrido prazo de ALEX ALVES FEITOSA em 07/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 18:26

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 02:26

    Publicado Despacho em 29/01/2025.

  • 28/01/2025 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 16/01/2025 12:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

  • 09/01/2025 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2025 15:03

    Recebidos os autos

  • 08/01/2025 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 21:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA

  • 25/09/2024 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 02:16

    Publicado Despacho em 04/09/2024.

  • 03/09/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 03/09/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0710346-95.2017.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEX ALVES FEITOSA, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Considerando os ofícios de id. 198168984 e id. 198168985, intime-se o executado para cumprimento voluntário da obrigação constituída nestes autos.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    Inerte, venham os atos conclusos para expedição de ordem de indisponibilidade via Sisbajud, observado o conteúdo do ofício de id. 198168985.

    Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.

  • 28/08/2024 19:21

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 10:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 06/08/2024 02:25

    Decorrido prazo de ALEX ALVES FEITOSA em 05/08/2024 23:59.

  • 27/07/2024 18:50

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2024 15:30

    Recebidos os autos

  • 13/06/2024 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 14:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 27/05/2024 14:32

    Processo Desarquivado

  • 27/05/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 13:48

    Arquivado Definitivamente

  • 16/11/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 21:31

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2023 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 15:01

    Determinado o arquivamento

  • 11/10/2023 15:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 06/10/2023 08:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 00:03

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 00:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 00:03

    Indeferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)

  • 27/09/2023 15:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 21/09/2023 04:09

    Processo Desarquivado

  • 20/09/2023 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2019 18:43

    Arquivado Definitivamente

  • 24/09/2019 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2019 23:44

    Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 19/09/2019 23:59:59.

  • 12/09/2019 05:53

    Publicado Certidão em 12/09/2019.

  • 11/09/2019 15:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/09/2019 23:51

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2019 23:49

    Recebidos os autos

  • 06/09/2019 18:31

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.

  • 20/08/2019 15:12

    Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Ceilândia para Contadoria - (em diligência)

  • 19/08/2019 15:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2019 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2019 14:26

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2019 12:54

    Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 22/07/2019 23:59:59.

  • 27/07/2019 12:54

    Decorrido prazo de MARIA BERNADETE ALVES FEITOSA em 22/07/2019 23:59:59.

  • 18/07/2019 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2019 16:57

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 09/07/2019 23:59:59.

  • 09/07/2019 15:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2019 04:11

    Publicado Despacho em 08/07/2019.

  • 05/07/2019 22:13

    Juntada de Petição de Ciência de despacho - MPDFT

  • 05/07/2019 15:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/07/2019 23:12

    Recebidos os autos

  • 03/07/2019 23:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2019 23:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2019 18:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 01/07/2019 17:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2019 23:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2019 17:37

    Recebidos os autos

  • 31/05/2019 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2019 14:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 17/05/2019 14:17

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2019 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2019 10:41

    Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 26/04/2019 23:59:59.

  • 25/04/2019 02:36

    Publicado Decisão em 25/04/2019.

  • 24/04/2019 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2019 12:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/04/2019 09:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2019 23:30

    Juntada de Petição de Ciência de decisão - MPDFT

  • 18/04/2019 18:13

    Recebidos os autos

  • 18/04/2019 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2019 18:13

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 09/04/2019 14:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

  • 08/04/2019 12:10

    Juntada de Petição de Cota - MPDFT

  • 28/03/2019 16:57

    Recebidos os autos

  • 28/03/2019 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2019 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2019 18:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

  • 14/03/2019 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2019 03:38

    Publicado Despacho em 25/02/2019.

  • 24/02/2019 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/02/2019 11:06

    Recebidos os autos

  • 21/02/2019 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2019 16:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 18/02/2019 12:20

    Juntada de Petição de Cota - MPDFT

  • 11/02/2019 18:40

    Recebidos os autos

  • 11/02/2019 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2019 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2019 18:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 01/02/2019 17:51

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2019 17:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/12/2018 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2018 17:22

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2018 04:36

    Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 19/12/2018 23:59:59.

  • 18/12/2018 17:46

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 27/11/2018 03:13

    Publicado Decisão em 27/11/2018.

  • 26/11/2018 15:39

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/11/2018 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/11/2018 18:21

    Recebidos os autos

  • 22/11/2018 18:21

    Decisão interlocutória - recebido

  • 21/11/2018 14:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 20/11/2018 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2018 15:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2018 05:46

    Publicado Despacho em 09/11/2018.

  • 10/11/2018 05:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/11/2018 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2018 15:48

    Recebidos os autos

  • 07/11/2018 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2018 15:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 06/11/2018 12:42

    Decorrido prazo de ALEX ALVES FEITOSA em 05/11/2018 23:59:59.

  • 30/10/2018 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2018 04:24

    Publicado Despacho em 25/10/2018.

  • 24/10/2018 19:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/10/2018 11:28

    Recebidos os autos

  • 23/10/2018 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2018 18:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 18/10/2018 16:16

    Decorrido prazo de ALEX ALVES FEITOSA em 17/10/2018 23:59:59.

  • 09/10/2018 03:02

    Publicado Decisão em 09/10/2018.

  • 08/10/2018 05:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/10/2018 17:57

    Recebidos os autos

  • 04/10/2018 17:57

    Decisão interlocutória - recebido

  • 30/09/2018 22:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

  • 30/09/2018 21:49

    Juntada de Petição de manifestação - MPDFT

  • 25/09/2018 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2018 15:44

    Recebidos os autos

  • 21/09/2018 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2018 15:44

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/09/2018 10:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

  • 20/09/2018 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2018 10:45

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2018 09:40

    Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 18/09/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 20:02

    Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

  • 11/09/2018 17:32

    Juntada de Petição de manifestação - MPDFT

  • 30/08/2018 00:04

    Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 28/08/2018 23:59:59.

  • 28/08/2018 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2018 03:30

    Publicado Decisão em 27/08/2018.

  • 25/08/2018 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/08/2018 09:51

    Recebidos os autos

  • 23/08/2018 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2018 09:51

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 22/08/2018 10:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 22/08/2018 10:46

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2018 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2018 05:08

    Publicado Decisão em 21/08/2018.

  • 20/08/2018 23:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/08/2018 18:08

    Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 16/08/2018 23:59:59.

  • 17/08/2018 14:56

    Recebidos os autos

  • 17/08/2018 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2018 14:56

    Decisão interlocutória - recebido

  • 16/08/2018 18:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/08/2018 01:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 15/08/2018 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2018 15:06

    Decorrido prazo de ALEX ALVES FEITOSA em 07/08/2018 23:59:59.

  • 31/07/2018 23:39

    Juntada de Petição de Ciência de sentença, sem recurso - MPDFT

  • 26/07/2018 03:21

    Publicado Sentença em 26/07/2018.

  • 26/07/2018 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/07/2018 11:01

    Recebidos os autos

  • 24/07/2018 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2018 11:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/07/2018 15:54

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/07/2018 22:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 11/07/2018 15:35

    Decorrido prazo de ALEX ALVES FEITOSA em 10/07/2018 23:59:59.

  • 11/07/2018 15:34

    Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 10/07/2018 23:59:59.

  • 11/07/2018 15:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2018 12:05

    Publicado Decisão em 06/07/2018.

  • 05/07/2018 12:32

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2018 06:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/07/2018 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2018 17:07

    Recebidos os autos

  • 03/07/2018 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2018 17:07

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 26/06/2018 19:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

  • 26/06/2018 19:12

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2018 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2018 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2018 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2018 00:28

    Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Ceilândia para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 12/03/2018 00:24

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2018 15:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/02/2018 21:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2018 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2018 18:37

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2018 23:29

    Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 15/02/2018 23:59:59.

  • 15/02/2018 20:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/01/2018 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2018 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2018 09:56

    Publicado Sentença em 22/01/2018.

  • 16/01/2018 18:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2018 07:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/01/2018 21:58

    Recebidos os autos

  • 14/01/2018 21:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2018 21:58

    Julgado procedente o pedido

  • 19/12/2017 02:23

    Publicado Decisão em 19/12/2017.

  • 18/12/2017 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/12/2017 11:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2017 20:58

    Conclusos para julgamento para RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 14/12/2017 15:48

    Recebidos os autos

  • 14/12/2017 15:48

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 13/12/2017 07:27

    Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 12/12/2017 23:59:59.

  • 08/12/2017 03:27

    Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 07/12/2017 23:59:59.

  • 06/12/2017 01:46

    Conclusos para decisão para RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 05/12/2017 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2017 02:44

    Publicado Certidão em 04/12/2017.

  • 01/12/2017 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/11/2017 02:18

    Publicado Certidão em 30/11/2017.

  • 29/11/2017 17:57

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2017 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2017 13:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2017 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/11/2017 13:46

    Juntada de Petição de réplica

  • 27/11/2017 14:10

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2017 05:03

    Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 23/11/2017 23:59:59.

  • 23/11/2017 18:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/11/2017 17:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2017 17:12

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 18/09/2017 12:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/09/2017 12:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/09/2017 13:28

    Recebidos os autos

  • 15/09/2017 13:28

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/09/2017 12:41

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia para 3ª Vara Cível de Ceilândia - (em diligência)

  • 14/09/2017 12:41

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2017 12:30

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

  • 13/09/2017 19:10

    Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Ceilândia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia - (em diligência)

  • 13/09/2017 19:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2017

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Manifestação do MPDFT • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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