20/08/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:34

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:34

Juntada de Alvará de levantamento
11/08/2024 18:36

Recebidos os autos
11/08/2024 18:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741252-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIO JOSE BASILIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
29/07/2024 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:57

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
09/05/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:45

Expedição de Ofício.
24/04/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741252-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIO JOSE BASILIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
16/01/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:45

Juntada de Certidão
31/12/2023 00:43

Recebidos os autos
31/12/2023 00:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/12/2023 20:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 20:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/12/2023 20:18

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:53

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/11/2023 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:10

Decorrido prazo de FABIO JOSE BASILIO em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:23

Publicado Sentença em 09/11/2023.
08/11/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:30

Recebidos os autos
26/10/2023 14:30

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 08:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/09/2023 14:18

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
25/09/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 03:17

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:26

Recebidos os autos
03/08/2023 18:26

Outras decisões
02/08/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741252-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIO JOSE BASILIO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para que instrua o feito com a petição inicial, uma vez que ausente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
31/07/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 19:36

Juntada de Certidão
27/07/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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