11/09/2025 02:52

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
02/09/2025 03:53

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GRAZIANI PEDROSA em 01/09/2025 23:59.
28/07/2025 22:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:18

Recebidos os autos
15/07/2025 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/07/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
16/06/2025 20:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2025 03:22

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GRAZIANI PEDROSA em 06/06/2025 23:59.
22/05/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:59

Recebidos os autos
13/05/2025 14:59

Extinto o processo por desistência
12/05/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
09/05/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:54

Recebidos os autos
25/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0716758-50.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: PEDRO HENRIQUE GRAZIANI PEDROSA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição sob ID 230990694.

De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
07/04/2025 15:40

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:38

Recebidos os autos
06/03/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/02/2025 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:43

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:17

Juntada de Petição de especificação de provas
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:55

Juntada de Certidão
22/01/2025 21:06

Juntada de Petição de réplica
02/12/2024 02:29

Publicado Despacho em 02/12/2024.
29/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 22:54

Juntada de Certidão
27/11/2024 22:52

Apensado ao processo #Oculto#
25/11/2024 16:23

Recebidos os autos
25/11/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 13:10

Juntada de Certidão
20/11/2024 10:04

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GRAZIANI PEDROSA em 09/10/2024 23:59.
27/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716758-50.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Liminar (9196) Requerente: PEDRO HENRIQUE GRAZIANI PEDROSA Requerido: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL e outros DESPACHO Retifique-se a autuação para excluir do polo passivo o DF Legal, mantendo-se apenas o Distrito Federal.

Anote-se e comunique-se.

Feito isso, cite-se o ente federativo.

Ratifico a decisão de id 210314902 que indeferiu o pedido de tutela de urgência.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024 12:45:56.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
16/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:29

Recebidos os autos
12/09/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/09/2024 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
07/09/2024 17:29

Juntada de Certidão
07/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 17:27

Expedição de Certidão.
07/09/2024 17:26

Recebidos os autos
07/09/2024 17:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/09/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
07/09/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
07/09/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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