03/09/2025 11:38

Recebidos os autos
03/09/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
26/08/2025 03:40

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 18:00

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:03

Juntada de Certidão
08/05/2025 19:10

Recebidos os autos
08/05/2025 19:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
08/05/2025 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
08/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:20

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:31

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:14

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:37

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:10

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:34

Expedição de Ofício.
14/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE DANTAS DE MACEDO em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 12:58

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 08:18

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:20

Recebidos os autos
07/02/2025 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
06/02/2025 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
06/02/2025 08:56

Expedição de Certidão.
05/02/2025 20:56

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 20:53

Expedição de Mandado.
06/01/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:52

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 14:19

Expedição de Mandado.
15/10/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE DANTAS DE MACEDO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE DANTAS DE MACEDO em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701515-90.2024.8.07.0010 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

REU: CARLOS ALEXANDRE DANTAS DE MACEDO DECISÃO Condeno o Requerido ao pagamento da multa por ato atentatório à dignidade da justiça, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor da União, para pagamento em 15 (quinze) dias.

Nos termos do at. 77, §3º, do CPC, não ocorrendo pagamento, a referida multa será inscrita como dívida ativa da União após o trânsito em julgado da presente decisão, e sua execução observará o procedimento da execução fiscal, revertendo-se aos fundos previstos no art. 97 do CPC.

Transcorrido o prazo sem pagamento, providencie a Secretaria as comunicações necessárias, para fins de inscrição da multa junto à dívida ativa federal, para fins de execução.

Intime-se a a parte autora para indicar o paradeiro do veículo, ou converter a ação em execução.

PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente
17/09/2024 19:56

Recebidos os autos
17/09/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:56

Outras decisões
05/09/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE DANTAS DE MACEDO em 06/08/2024 23:59.
26/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:03

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:37

Recebidos os autos
12/07/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:37

Indeferido o pedido de CARLOS ALEXANDRE DANTAS DE MACEDO - CPF: *38.***.*07-22 (REU)
12/07/2024 14:37

Deferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (AUTOR).
11/07/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
11/06/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:05

Expedição de Certidão.
11/03/2024 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 18:41

Recebidos os autos
26/02/2024 18:41

Concedida a Medida Liminar
21/02/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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