TJDFT - 0724878-36.2024.8.07.0001

04/09/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/09/2025 13:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2855767)

12/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025 Petição Nº 519196/2025 - AgInt

08/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0519196 - AgInt no AREsp 2855767 - Publicação prevista para 12/08/2025

07/08/2025 16:50

Prejudicado o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL, em razão da reconsideração da decisão de fls. 846/847e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial. - Petição Nº 2025/00519196 - AgI

31/07/2025 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/07/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/07/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 519196/2025 - AgInt

24/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0519196 - AgInt no AREsp 2855767 - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

01/07/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/07/2025 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 601586/2025

01/07/2025 12:52

Protocolizada Petição 601586/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2025

10/06/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2025 Petição Nº 519196/2025 -

09/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 519196/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

06/06/2025 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 519196/2025

06/06/2025 17:20

Protocolizada Petição 519196/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2025

22/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 19:20

Não conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL

24/02/2025 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS