STJ - 0718267-72.2021.8.07.0001

18/09/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 18/09/2024

27/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

24/08/2024 20:40

Conhecido o recurso de GABRIEL SILVA CAMPOS e não-provido

01/08/2024 16:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/05/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/05/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de embargos de declaração, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1971054 (2021/0299707-5)

16/05/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 16:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2024 e término em 15/05/2024, para PAULO PEREIRA DOS SANTOS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 376.

16/05/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2024 e término em 15/05/2024, para OLIMPIO WALMARIO FERRAZ RODRIGUES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 376.

23/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 212377/2024 - EDcl

22/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0212377 - EDcl no AREsp 2537556 - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:20

Embargos de Declaração de GABRIEL SILVA CAMPOS acolhidos - Petição Nº 2024/00212377 - EDcl no AREsp 2537556

18/04/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 15:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 03/04/2024, para PAULO PEREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 212377/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 359.

17/04/2024 15:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 03/04/2024, para OLIMPIO WALMARIO FERRAZ RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 212377/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 359.

04/04/2024 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 248923/2024

04/04/2024 09:51

Protocolizada Petição 248923/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2024

20/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2024 Petição Nº 212377/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 212377/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 212377/2024

19/03/2024 15:44

Protocolizada Petição 212377/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2024

12/03/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:20

Não conhecido o recurso de GABRIEL SILVA CAMPOS

26/01/2024 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1147307/2023

26/01/2024 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2023 09:58

Protocolizada Petição 1147307/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2023

07/11/2023 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS