26/08/2025 16:35

Recebidos os autos
26/08/2025 16:35

Outras decisões
13/08/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/08/2025 04:35

Processo Desarquivado
12/08/2025 18:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/03/2025 18:27

Arquivado Provisoramente
08/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
09/01/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0014613-17.2004.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: MARCILON MARCAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como constou na decisão de ID 112529520, ante a duplicidade de precatórios expedidos (014613-17.2004.8.07.0001 e 0114807-30.2001.8.07.0001), foi determinado o cancelamento do precatório expedido nos autos n. 0114807-30.2001.8.07.0001.

Portanto, com a retificação, houve a expedição de um único precatório, o qual já foi devidamente pago com deságio, nos termos consignados na decisão de ID 211686532.

Desta feita, ratifico o entendimento de estar preclusa a retificação do precatório.

Retornem os autos ao arquivo.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/12/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:44

Recebidos os autos
16/12/2024 17:44

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE)
25/11/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:45

Recebidos os autos
21/11/2024 15:45

Outras decisões
14/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/11/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0014613-17.2004.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: MARCILON MARCAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto à petição do Distrito Federal Id. 210999381, uma vez que a requisição expedida nos autos foi paga com deságio em acordo realizado entre as partes e houve a extinção do cumprimento de sentença em maio de 2022 (vide sentença da COORPRE Id. 152121631).

Assim, preclusa a oportunidade de requerer a retificação do precatório.

Retornem os autos ao arquivo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta
19/09/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:48

Recebidos os autos
19/09/2024 15:48

Determinado o arquivamento
19/09/2024 15:48

Outras decisões
17/09/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/09/2024 04:47

Processo Desarquivado
13/09/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 11:55

Arquivado Provisoramente
28/06/2023 11:55

Processo Desarquivado
14/03/2023 09:10

Arquivado Provisoramente
14/03/2023 04:02

Processo Desarquivado
13/03/2023 14:10

Juntada de Certidão
26/05/2022 15:16

Arquivado Provisoramente
26/05/2022 15:16

Expedição de Certidão.
26/05/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:31

Decorrido prazo de MARCILON MARCAL em 27/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 13:46

Processo Desarquivado
01/04/2022 18:38

Arquivado Provisoramente
31/03/2022 22:14

Juntada de Certidão
31/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 12:40

Expedição de Ofício.
29/03/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 07:43

Recebidos os autos
29/03/2022 07:43

Decisão interlocutória - recebido
21/03/2022 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/03/2022 20:06

Expedição de Certidão.
19/03/2022 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2022 23:59:59.
12/03/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 16:24

Recebidos os autos
23/02/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de MARCILON MARCAL em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/01/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
12/01/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 17:51

Recebidos os autos
12/01/2022 17:51

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2021 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/12/2021 15:34

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:58

Recebidos os autos
15/12/2021 14:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/12/2021 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/12/2021 14:04

Processo Desarquivado
09/12/2021 14:04

Juntada de Certidão
11/03/2021 16:03

Arquivado Provisoramente
03/03/2021 04:08

Processo Desarquivado
02/03/2021 14:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/09/2019 18:43

Arquivado Provisoramente
17/09/2019 18:43

Expedição de Certidão.
17/09/2019 18:43

Juntada de Certidão
20/08/2019 09:20

Expedição de Certidão.
20/08/2019 09:20

Juntada de Certidão
02/08/2019 16:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2019 00:20:08.
28/07/2019 03:44

Decorrido prazo de MARCILON MARCAL em 27/07/2019 06:00:00.
12/07/2019 16:50

Publicado Certidão em 11/07/2019.
10/07/2019 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2019 19:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2019 19:15

Expedição de Certidão.
08/07/2019 19:15

Juntada de Certidão
04/07/2019 14:57

Juntada de Certidão
07/05/2019 18:41

Expedição de Certidão.
07/05/2019 18:41

Juntada de Certidão
15/03/2019 16:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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