22/11/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:00

Expedição de Carta.
18/11/2024 18:08

Recebidos os autos
18/11/2024 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
06/11/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 14:50

Recebidos os autos
05/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
04/11/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 25/10/2024.
26/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 12:35

Recebidos os autos
23/10/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
22/10/2024 17:38

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Processo: 0705080-90.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Réu: GABRIEL GUEDES DE SOUZA SANTOS Inquérito Policial: 813/2023 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) Ocorrência Policial: CERTIDÃO Diante da diligência de id 213542959, em que é certificado que o réu GABRIEL GUEDES DE SOUZA SANTOS foi intimado da sentença condenatória, declarando interesse em recorrer, abro vista à defesa.

BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024 00:41:10.

RITA CABRAL GIANOTTI Servidor Geral
06/10/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:12

Recebidos os autos
26/09/2024 13:12

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 19:03

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
24/09/2024 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 02:25

Publicado Ata em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Proc. ação penal N. 0705080-90.2023.8.07.0012 Autor ministério público Senhor GABRIEL GUEDES DE SOUZA SANTOS Advogada DRA.

COSMA ANASTACIA DO NASCIMENTO - OAB DF63542 Vítima Em segredo de justiça Aos 16 de setembro de 2024 à hora designada, iniciou-se videoconferência, realizada pelo Sistema Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta 03/2021 – TJDFT, de 18 de janeiro de 2021 nesta cidade de São Sebastião/DF, foi aberta a audiência de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal em epígrafe, presentes o MM.

Juiz de Direito DR.

MÁRIO JORGE PANNO DE MATTOS, o Promotor de Justiça DR.

ALAN SIRAISI FONSECA, a Advogada DRA.

COSMA ANASTACIA DO NASCIMENTO - OAB DF63542, a DRA CLAIR ANGELI HENNIG OAB/DF 66.920 advogada da cidadania vinculada à Defensoria Pública pelos interesses das vítimas de violência doméstica.

Presente o senhor GABRIEL GUEDES DE SOUZA SANTOS.

Presente, também, a vítima Em segredo de justiça e a testemunha Em segredo de justiça.

Iniciada a AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA foi ouvida a vítima e a testemunha Jenny.

Em seguida, realizou-se o interrogatório do acusado, ao qual foi esclarecido o direito constitucional de permanecer em silêncio.

O Ministério Público e a Defesa, na fase do art. 402, do CPP, nada requereram.

O Ministério Público apresentou alegações finais orais, conforme gravação audiovisual juntada aos autos.

A Defesa requereu prazo para apresentar alegações finais escritas.

Pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte despacho: “Declaro encerrada a instrução.

Abra-se vista à Defesa para alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando desde já intimada.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença.” Nada mais havendo, foi determinado o encerramento do presente termo.

Após a leitura da ata, as partes deram ciência expressa e foram dispensadas da assinatura.

Intimadas as partes.

Eu, Maria Cecília Maia Cabral, secretária de audiências, digitei, sob ditado do Juiz.

TERMO DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO Termo de interrogatório do denunciado, GABRIEL GUEDES DE SOUZA SANTOS que, antes de sua oitiva, entrevistou-se com seu patrono.

Regularmente cientificado dos termos da denúncia, foi interrogado nos presentes autos, sendo seu interrogatório gravado em áudio e vídeo pelo sistema Microsoft Teams.

E nada mais.

Qual o seu nome? GABRIEL GUEDES DE SOUZA SANTOS CPF? *72.***.*68-60 Qual o seu estado civil? Solteiro Data de nascimento? 04/11/2001 De quem é filho(a)? Reginaldo Gonçalves dos Santos e Em segredo de justiça Qual a sua residência? Quadra 19, Rua 11, casa 17, Morro da Cruz Telefone: o mesmo da mãe.

Quais os meios de vida ou profissão e qual o lugar onde exerce a sua atividade? Servente de obra Sabe ler e escrever? SIM Grau de Instrução?: Ensino médio incompleto Possui filhos? NÃO
17/09/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 07:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 18:48

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:46

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:45

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
29/07/2024 10:35

Juntada de Certidão
26/03/2024 00:05

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:25

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:25

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
11/10/2023 14:10

Recebidos os autos
11/10/2023 14:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2023 11:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
09/10/2023 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2023 15:32

Juntada de Certidão
15/09/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 00:26

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/07/2023 11:37

Recebidos os autos
19/07/2023 11:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/07/2023 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
17/07/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 13:27

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/07/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:27

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729391-41.2024.8.07.0003

Jeferson dos Santos Souza

Advogado: Denise Saraiva de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0703997-75.2024.8.07.0021

Maria Aparecida Rocha da Silva

Wallison Rocha Ferreira

Advogado: Valdete Pereira da Silva Araujo de Miran...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0773409-11.2024.8.07.0016

Douglas Mariano Passos

Banco Bmg S.A

Advogado: Deisemir Costa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0716646-17.2024.8.07.0007

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Maria Oliveira de Sousa

Advogado: Stephany de Oliveira Albernaz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0726819-21.2024.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Moises Lima Mascarenhas

Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2024 13:46

Exibir Processo