17/07/2025 15:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/04/2025 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/04/2025 15:55

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/02/2025 16:19

Recebidos os autos
05/02/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2025 16:19

Recebidos os autos
05/02/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/02/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/02/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/02/2025 12:33

Recebidos os autos
05/02/2025 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/02/2025 12:33

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ADOMIRAN SIQUEIRA MONTEIRO em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:28

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/12/2024 14:17

Juntada de Petição de agravo
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ADOMIRAN SIQUEIRA MONTEIRO em 02/12/2024 23:59.
18/11/2024 18:04

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:06

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:22

Recebidos os autos
12/11/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/11/2024 13:22

Recebidos os autos
12/11/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/11/2024 13:22

Recurso Especial não admitido
11/11/2024 14:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2024 14:27

Recebidos os autos
11/11/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2024 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 22:01

Juntada de Certidão
19/10/2024 22:01

Juntada de Certidão
19/10/2024 22:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/10/2024 10:56

Recebidos os autos
18/10/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ADOMIRAN SIQUEIRA MONTEIRO em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:04

Juntada de Petição de recurso especial
26/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 26/09/2024.
25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
19/09/2024 17:11

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido
19/09/2024 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:12

Juntada de intimação de pauta
28/08/2024 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ADOMIRAN SIQUEIRA MONTEIRO em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 19:04

Recebidos os autos
14/08/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
12/08/2024 16:59

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/08/2024 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/08/2024.
02/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
05/07/2024 03:01

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e provido em parte
04/07/2024 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 17:28

Recebidos os autos
28/06/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 19:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Teófilo Caetano
27/06/2024 18:36

Juntada de pauta de julgamento
27/06/2024 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Adiado
21/06/2024 16:56

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 19:39

Recebidos os autos
15/05/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
13/05/2024 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 18:32

Recebidos os autos
02/05/2024 18:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/04/2024 19:12

Recebidos os autos
30/04/2024 19:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/03/2024 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
13/03/2024 15:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/03/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/03/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Procuração/Substabelecimento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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