25/08/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
01/08/2025 15:36

Juntada de Petição de especificação de provas
18/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 22:00

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ASNOR OLIVEIRA AMARANTE em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:40

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2025 03:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/03/2025 03:38

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE FREITAS AMARANTE em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:04

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
14/02/2025 15:02

Recebidos os autos
14/02/2025 15:02

Recebida a emenda à inicial
27/01/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de KEOMA IOLANDO ALVES MAIA em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 20:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0710880-29.2023.8.07.0003 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: PAULO HENRIQUE DE FREITAS AMARANTE REU: KEOMA IOLANDO ALVES MAIA DESPACHO Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada por PAULO HENRIQUE DE FREITAS AMARANTE em face de KEOMA IOLANDO ALVES MAIA, na qual o autor pede a reintegração da posse do imóvel localizado na Chácara 4/491, Condomínio Quintas do Amarante, Ceilândia/DF.

Relatório do processo ao Id. 199224626.

A decisão de Id. 199224626 indeferiu a tutela de urgência e determinou ao autor a substituição do polo ativo da demanda, a fim de constar o espólio de Asnor Oliveira Amarante, devidamente representado, bem como para se manifestar acerca da alegação de ilegitimidade passiva.

A parte autora trouxe aos autos a petição de Id. 212076483 e o termo de compromisso de inventariante e de primeiras declarações de Id. 212076484.

Sustenta que não concorda com a substituição e pediu a inclusão da suposta compradora do imóvel ao polo passivo.

Consoante § 2º do artigo 339 do CPC, o autor pode optar por alterar a petição inicial para incluir, como litisconsorte passivo, o sujeito indicado pelo réu.

Assim sendo, a inclusão requerida deve ser apresentada em nova petição inicial, a qual deve observar os requisitos do artigo 319 e seguintes do CPC.

Concedo o prazo de 15 dias.

Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente.

AO
25/11/2024 10:52

Recebidos os autos
25/11/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
23/09/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 21:08

Recebidos os autos
28/08/2024 21:08

Deferido o pedido de PAULO HENRIQUE DE FREITAS AMARANTE - CPF: *97.***.*30-68 (AUTOR).
15/07/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
03/07/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:41

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 13:40

Recebidos os autos
06/06/2024 13:40

Indeferido o pedido de PAULO HENRIQUE DE FREITAS AMARANTE - CPF: *97.***.*30-68 (AUTOR)
24/05/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
24/05/2024 09:00

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 21/02/2024 18:00 1ª Vara Cível de Ceilândia
24/05/2024 09:00

Outras decisões
10/05/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:36

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:35

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 08/05/2024 17:00 1ª Vara Cível de Ceilândia
22/02/2024 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 18:56

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 06/12/2023 14:30 1ª Vara Cível de Ceilândia
21/02/2024 18:55

Outras decisões
02/02/2024 18:33

Expedição de Mandado.
29/01/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:46

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do processo: 0710880-29.2023.8.07.0003 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: PAULO HENRIQUE DE FREITAS AMARANTE REU: KEOMA IOLANDO ALVES MAIA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 1/2016, deste Juízo, fica a parte intimada a declinar o endereço da citanda, notadamente o número CEP, a fim de que seja possível cadastrar no PJE, sob pena de não ser possível expedir o mandado de citação, no prazo de 5 dias.

Ceilândia-DF, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2023, às 18:10:25.

MARIA CLARA PEREIRA RAMOS Servidor Geral
19/12/2023 18:12

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:09

Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 10:57

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 21/02/2024 18:00 1ª Vara Cível de Ceilândia
07/12/2023 09:53

Recebidos os autos
07/12/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
05/12/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:02

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 11:59

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:49

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE FREITAS AMARANTE em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 12:06

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 17:51

Expedição de Certidão.
09/11/2023 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 02:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/10/2023 02:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/10/2023 02:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/10/2023 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 02:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/10/2023 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 12:58

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:56

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 06/12/2023 14:30 1ª Vara Cível de Ceilândia
14/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0710880-29.2023.8.07.0003 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: PAULO HENRIQUE DE FREITAS AMARANTE REU: KEOMA IOLANDO ALVES MAIA DECISÃO Considerando a ausência de tempo hábil para realização da citação da requerida, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 13.09.2023.

Designe-se nova data e tente-se a citação nos endereços localizados pela pesquisa anexa. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. f
12/09/2023 14:35

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} cancelada para 13/09/2023 16:00 1ª Vara Cível de Ceilândia
12/09/2023 10:26

Recebidos os autos
12/09/2023 10:26

Outras decisões
30/08/2023 22:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
15/08/2023 18:21

Recebidos os autos
15/08/2023 18:21

Deferido o pedido de PAULO HENRIQUE DE FREITAS AMARANTE - CPF: *97.***.*30-68 (AUTOR).
14/08/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
10/08/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:53

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:13

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0710880-29.2023.8.07.0003 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: PAULO HENRIQUE DE FREITAS AMARANTE REU: KEOMA IOLANDO ALVES MAIA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, fica a parte autora intimada a informar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a declinar o endereço completo da parte ré, INCLUSIVE com número do CEP, a fim de viabilizar o cadastramento no PJE, com o escopo de realizar a citação.

Vindo, cite-se e intime-se para audiência.

Ceilândia-DF, Segunda-feira, 31 de Julho de 2023, às 16:35:44.

MARIA CLARA PEREIRA RAMOS Servidor Geral
01/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 16:38

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:52

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:51

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 13/09/2023 16:00 1ª Vara Cível de Ceilândia
05/07/2023 16:37

Recebidos os autos
05/07/2023 16:37

Recebida a emenda à inicial
30/06/2023 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/06/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 19:56

Recebidos os autos
12/06/2023 19:56

Determinada a emenda à inicial
07/06/2023 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
06/06/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:55

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 10:44

Recebidos os autos
12/05/2023 10:44

Determinada a emenda à inicial
11/05/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
11/05/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 13:08

Recebidos os autos
13/04/2023 13:08

Determinada a emenda à inicial
11/04/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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