11/09/2025 19:43

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 19:43

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:30

Recebidos os autos
10/09/2025 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
09/09/2025 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2025 15:35

Transitado em Julgado em 09/09/2025
09/09/2025 03:04

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 21:51

Recebidos os autos
04/09/2025 21:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 04:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/09/2025 04:15

Juntada de Certidão
03/09/2025 04:15

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 18:30

Juntada de Certidão
23/08/2025 03:24

Decorrido prazo de MATSUFLORA COMERCIO DE PLANTAS E FLORES LTDA em 22/08/2025 23:59.
14/08/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 23:02

Recebidos os autos
28/07/2025 23:02

Outras decisões
16/07/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/07/2025 03:23

Decorrido prazo de IMOVEIS ESTRELAS ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:03

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720334-45.2024.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO (92) REQUERENTE: IMOVEIS ESTRELAS ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP REQUERIDO: MATSUFLORA COMERCIO DE PLANTAS E FLORES LTDA DESPACHO Intime-se o Autor para manifestação à petição retro.

Prazo: 5 dias. Águas Claras, DF, 3 de julho de 2025 14:53:21.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
03/07/2025 16:10

Recebidos os autos
03/07/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/06/2025 14:03

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 23:19

Recebidos os autos
22/05/2025 23:19

Outras decisões
21/05/2025 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/05/2025 03:33

Decorrido prazo de MATSUFLORA COMERCIO DE PLANTAS E FLORES LTDA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:53

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720334-45.2024.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO (92) REQUERENTE: IMOVEIS ESTRELAS ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP DESPACHO INTIME-SE a parte requerida para comprovar o cumprimento do acordo entabulado entre as partes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, volvam os Autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 6 de maio de 2025 14:54:15.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
07/05/2025 16:50

Recebidos os autos
07/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 06:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/05/2025 04:36

Processo Desarquivado
05/05/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 20:58

Juntada de Petição de certidão
21/02/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:48

Processo Desarquivado
05/12/2024 15:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/11/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 08:27

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 09:33

Juntada de Certidão
08/11/2024 19:24

Recebidos os autos
08/11/2024 19:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
07/11/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/11/2024 16:24

Transitado em Julgado em 18/10/2024
07/11/2024 14:08

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MATSUFLORA COMERCIO DE PLANTAS E FLORES LTDA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 19:34

Juntada de Certidão
05/11/2024 20:43

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:23

Publicado Intimação em 30/10/2024.
04/11/2024 01:32

Publicado Intimação em 04/11/2024.
30/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720334-45.2024.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO (92) REQUERENTE: IMOVEIS ESTRELAS ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP REQUERIDO: MATSUFLORA COMERCIO DE PLANTAS E FLORES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie ao Banco de Brasília - BRB para que manifeste-se acerca do depósito judicial, conforme guia e comprovante de Id's. 212224362 e 212224364.

Instrua-se o ofício com os documentos 212224362 e 212224364.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se. Águas Claras, DF, 25 de outubro de 2024 18:12:12.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
29/10/2024 21:39

Expedição de Ofício.
29/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 17:03

Recebidos os autos
28/10/2024 17:03

Outras decisões
25/10/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/10/2024 16:59

Recebidos os autos
25/10/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 25/10/2024.
24/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 23/10/2024.
22/10/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 20:33

Recebidos os autos
22/10/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/10/2024 08:44

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 21:02

Recebidos os autos
20/10/2024 21:02

Outras decisões
20/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 17/10/2024.
18/10/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/10/2024.
17/10/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720334-45.2024.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO (92) REQUERENTE: IMOVEIS ESTRELAS ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP REQUERIDO: MATSUFLORA COMERCIO DE PLANTAS E FLORES LTDA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem honorários de sucumbência.

Custas nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 15 de outubro de 2024 15:53:14.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
16/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720334-45.2024.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO (92) REQUERENTE: IMOVEIS ESTRELAS ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP REQUERIDO: MATSUFLORA COMERCIO DE PLANTAS E FLORES LTDA DESPACHO Diante da decisão de ID 213628004, EXPEÇA-SE mandado de desocupação do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias. Águas Claras, DF, 10 de outubro de 2024 18:00:43.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
15/10/2024 22:56

Recebidos os autos
15/10/2024 22:55

Homologado o pedido
15/10/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/10/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 19:17

Recebidos os autos
14/10/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/10/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 08/10/2024.
07/10/2024 15:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720334-45.2024.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO (92) REQUERENTE: IMOVEIS ESTRELAS ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP REQUERIDO: MATSUFLORA COMERCIO DE PLANTAS E FLORES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Diante da ausência de informação acerca da concessão de Efeito Suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto, CUMPRA-SE a decisão agravada, nos seus exatos termos.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 3 de outubro de 2024 11:24:52.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
03/10/2024 19:05

Recebidos os autos
03/10/2024 19:05

Outras decisões
03/10/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 03/10/2024.
02/10/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720334-45.2024.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO (92) REQUERENTE: IMOVEIS ESTRELAS ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP REQUERIDO: MATSUFLORA COMERCIO DE PLANTAS E FLORES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de despejo com fundamento na denúncia vazia com pedido de liminar.

No presente caso, denota-se que se trata de um contrato de locação comercial firmada entre IMOVEIS ESTRELAS ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDA e MATSUFLORA COMERCIO DE PLANTAS E FLORES LTDA vigente de 20/07/07 a 19/07/10 (id. 212222572).

Segundo a inicial, o requerente notificou o requerido informando que não teria interesse na renovação do contrato de locação (id. 212224354).

Pois bem, o artigo 59, § 1º, inciso VIII, da Lei nº 8.245/91, dispõe ser cabível a concessão de liminar para desocupação de imóvel em quinze (15) dias ao término do prazo da locação não-residencial, tendo sido proposta a ação em até 30 (trinta) dias do termo ou do cumprimento de notificação comunicando o intento de retomada.

Logo, para a propositura da ação de despejo por denúncia vazia, é essencial cumprir os prazos estipulados pela Lei do Inquilinato, condição indispensável para a obtenção da medida liminar.

O ajuizamento da ação após 30 dias da notificação demonstra a não observância da norma legal e impossibilidade da liminar para desocupação, o que é o caso do presente feito, já que a notificação foi recebida em 20/08/24 (id. 212224354) e a ação foi distribuída em 26/09/24.

Resta evidente, portanto, a oposição do requerente à permanência do locador no imóvel, contudo, fora do prazo estipulado pela lei.

Assim, INDEFIRO A LIMINAR requerida.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para apresentar(em) contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231, I, do CPC.

Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF. Águas Claras, DF, 27 de setembro de 2024 10:36:08.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
01/10/2024 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 20:49

Recebidos os autos
30/09/2024 20:49

Não Concedida a Medida Liminar
30/09/2024 15:59

Juntada de Petição de certidão
27/09/2024 08:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 27/09/2024.
26/09/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720334-45.2024.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO (92) REQUERENTE: IMOVEIS ESTRELAS ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP REQUERIDO: MATSUFLORA COMERCIO DE PLANTAS E FLORES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deverá a parte autora recolher as custas e despesas de ingresso, anexando a guia e o comprovante de pagamento.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Águas Claras, DF, 24 de setembro de 2024 20:11:28.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
24/09/2024 22:43

Recebidos os autos
24/09/2024 22:43

Determinada a emenda à inicial
24/09/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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