08/11/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 13:53

Processo Desarquivado
07/11/2024 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 17:39

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
31/10/2024 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2024 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/09/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/09/2024 07:37

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 15:31

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0712845-87.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EWERTON ANDRE MESQUITA DOS SANTOS REQUERIDO: DENNER CALAZANS BARRETO, LORD OF GUNS COMERCIO DE ARMAS E MUNICOES LTDA S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

As partes realizaram acordo para quitação do débito, conforme se depreende da análise do teor de IDs 211097437 e 211097442.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95, c/c art. 487, inciso III, b (por analogia), do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Determino o cancelamento da audiência designada para o dia 26/09/2024, às 17:00.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Leonardo Maciel Foster Juiz de Direito Substituto
16/09/2024 15:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
16/09/2024 15:17

Recebidos os autos
16/09/2024 15:17

Homologada a Transação
16/09/2024 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
13/09/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/08/2024 08:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/08/2024 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 17:05

Desentranhado o documento
12/08/2024 17:04

Desentranhado o documento
12/08/2024 17:03

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:55

Recebidos os autos
09/08/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
08/08/2024 08:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2024 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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