05/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 08:44

Recebidos os autos
03/09/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:44

Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/08/2025 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 12:59

Recebidos os autos
27/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:59

Indeferido o pedido de EUGENIO LOPES FILHO - CPF: *29.***.*21-34 (EXEQUENTE)
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de NATANAEL RABELO FILHO em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/08/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 15:42

Recebidos os autos
08/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/08/2025 16:48

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2025 13:41

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:29

Juntada de Certidão
22/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722181-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EUGENIO LOPES FILHO EXECUTADO: NATANAEL RABELO FILHO DECISÃO Considerando que a pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi parcialmente frutífera, alcançando percentual considerável do valor da execução, defiro a nova pesquisa de ativos financeiros no sistema em questão, agora de com reiteração automática por 7 (sete) dias.

Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
20/05/2025 08:01

Recebidos os autos
20/05/2025 08:01

Deferido em parte o pedido de EUGENIO LOPES FILHO - CPF: *29.***.*21-34 (EXEQUENTE)
19/05/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/05/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de EUGENIO LOPES FILHO em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
01/03/2025 11:33

Recebidos os autos
01/03/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/02/2025 10:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/02/2025 15:30

Juntada de Certidão
20/02/2025 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2025 12:43

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de EUGENIO LOPES FILHO em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 15:08

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:55

Juntada de Certidão
30/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 07:56

Recebidos os autos
28/01/2025 07:56

Outras decisões
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de NATANAEL RABELO FILHO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de EUGENIO LOPES FILHO em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/01/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 19:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
20/01/2025 06:40

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:23

Expedição de Carta.
02/01/2025 19:52

Recebidos os autos
02/01/2025 19:52

Indeferido o pedido de EUGENIO LOPES FILHO - CPF: *29.***.*21-34 (EXEQUENTE)
23/12/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/12/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
06/12/2024 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 19:16

Expedição de Certidão.
06/12/2024 19:10

Expedição de Mandado.
05/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
28/11/2024 15:47

Recebidos os autos
28/11/2024 15:47

Deferido o pedido de EUGENIO LOPES FILHO - CPF: *29.***.*21-34 (EXEQUENTE).
26/11/2024 11:59

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/11/2024 13:11

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:33

Expedição de Alvará.
21/11/2024 09:10

Juntada de Certidão
20/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:30

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:47

Decorrido prazo de EUGENIO LOPES FILHO em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
04/11/2024 14:02

Recebidos os autos
04/11/2024 14:02

Outras decisões
29/10/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/10/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de EUGENIO LOPES FILHO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de EUGENIO LOPES FILHO em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de EUGENIO LOPES FILHO em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722181-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EUGENIO LOPES FILHO EXECUTADO: NATANAEL RABELO FILHO DECISÃO Observa-se do ID 205381557 que houve a penhora de R$ 14.182,59 (NATANAEL RABELO FILHO).

A decisão de ID 212587657 intimou o exequente para indicar conta para transferência da quantia.

Entretanto, noticiou-se no ID 212661948 que o Juízo do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia deferiu a penhora no rosto deste autos, em desfavor do credor (EUGENIO LOPES FILHO). À Secretaria: Diante disso, registre-se a penhora neste autos.

Preclusa esta decisão, transfira a quantia depositada no ID 212106203 (R$ 14.182,59) ao Juízo acima indicado.

Sem prejuízo, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito já com o abatimento do valor penhorado, no prazo de 15 dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
02/10/2024 18:28

Recebidos os autos
02/10/2024 18:28

Outras decisões
02/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722181-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EUGENIO LOPES FILHO EXECUTADO: NATANAEL RABELO FILHO DECISÃO A decisão de ID 211617635 deferiu o levantamento pela parte exequente do valor de R$ 14.182,59, depositado no ID 205381557, a ser transferido para a conta do Sr.

Edson, antigo patrono da exequente.

No ID 212111633 foi noticiado que o credor destituiu os poderes do referido advogado, razão pela qual requereu que a transferência não fosse realizada para a conta do Dr.

Edson.

Já no ID 212283496 o Dr.

Edson informou que o exequente está tentando se esquivar da obrigação de pagar os honorários contratuais, motivo pela qual pleiteia que a transferência seja concluída nos termos já fixados.

Esse é o breve relatório, passo a decidir.

Conquanto a valoração do trabalho desempenhado pelos patronos esteja prevista no artigo 85, parágrafos 1º e 2º, não se mostra cabível, nesta estreita via, a fixação de um valor considerando a atuação parcial de um causídico.

Nesse sentido: APELAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXECUÇÃO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.

SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS.

NOVO ADVOGADO CONSTITUÍDO.

DISCUSSÃO SOBRE A EXTENSÃO E NATUREZA DOS TRABALHOS.

AÇÃO AUTÔNOMA.

NECESSIDADE.

COGNIÇÃO AMPLA E IRRESTRITA. 1.

A natureza e extensão dos trabalhos advocatícios desenvolvidos pelo primeiro causídico até subscrever substabelecimento a outro advogado, sem reservas de poderes, demanda análise detida da atuação dos dois patronos. 2. É amplo o entendimento jurisprudencial no sentido de ser imprescindível a propositura de ação autônoma, com cognição ampla e irrestrita ao magistrado, para se promover a discussão sobre o recebimento dos honorários de sucumbência.

Precedentes do STJ e TJDFT. 3.

Dessa forma, visa-se preservar a pretensa remuneração, caso devida, ao primeiro causídico constituído para que seja compatível com a intensidade do trabalho por ele realizado e o valor econômico discutido.

Art. 22, §2º, do Estatuto da Advocacia. 4.

Apelação desprovida. (Acórdão 1222210, 07081976420198070001, Relator: HECTOR VALVERDE, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 4/12/2019, publicado no DJE: 21/1/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Cabe destacar que os valores bloqueados pertencem ao credor.

Diante disso, saliente-se que o patrono deverá ingressar com ação autônoma para tal desígnio.

Quando ao pedido para oficiar a OAB/DF para apurar eventual infração praticada pela Dra.

LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO, entendo que não merece prosperar, vez que há outros meios diretos em que o requerente pode buscar a satisfação dos seus interesses. À Secretaria: Ante o exposto, intime-se o exequente para indicar nova conta para realização da transferência.

Prazo: 5 dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
30/09/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/09/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/09/2024 13:46

Recebidos os autos
27/09/2024 13:46

Outras decisões
25/09/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/09/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:36

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722181-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EUGENIO LOPES FILHO EXECUTADO: NATANAEL RABELO FILHO DECISÃO Decorrido o prazo sem impugnação à penhora de ID 205381557, no valor de R$ 14.182,59, converto-a em pagamento.

Defiro o levantamento pela parte exequente do valor de R$ 14.182,59, depositado no ID 205381557, mediante ofício de transferência eletrônica, nos termos do parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil (CPC). À Secretaria: 1.

Expeça-se ofício à instituição depositária, para que transfira o valor supra para a conta indicada pela parte exequente na petição de ID 211160333, de titularidade do seu patrono, que possui poderes para receber e dar quitação conforme procuração de ID 198992098. 2.

Após a assinatura do ofício, encaminhe-se eletronicamente à instituição depositária, conforme orientação da Corregedoria deste Tribunal, para o efetivo cumprimento da medida. 3.

Fica o credor também intimado a, no prazo de 5 dias, apresentar a planilha atualizada de débito e a indicar bens à penhora. 3.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, considera-se suspenso o feito nesta data pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo a partir da data da intimação para indicar bens. 3.2.

Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação.

Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 3.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do prazo da suspensão.

Documento Datado, Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
19/09/2024 12:05

Recebidos os autos
19/09/2024 12:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/09/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/09/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de NATANAEL RABELO FILHO em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 14:25

Juntada de Certidão
23/08/2024 08:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2024 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 20:27

Expedição de Mandado.
25/07/2024 16:11

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:13

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:54

Recebidos os autos
22/07/2024 11:54

Deferido o pedido de EUGENIO LOPES FILHO - CPF: *29.***.*21-34 (EXEQUENTE).
18/07/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/07/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:33

Decorrido prazo de NATANAEL RABELO FILHO em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 18:13

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 18:38

Expedição de Mandado.
19/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 17:25

Recebidos os autos
14/06/2024 17:25

Deferido o pedido de EUGENIO LOPES FILHO - CPF: *29.***.*21-34 (EXEQUENTE).
13/06/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 15:09

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 09:41

Recebidos os autos
07/06/2024 09:41

Deferido o pedido de EUGENIO LOPES FILHO - CPF: *29.***.*21-34 (EXEQUENTE).
05/06/2024 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/06/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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