TJDFT - 0702185-27.2024.8.07.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 16:19
Arquivado Definitivamente
-
16/12/2024 15:49
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 14:02
Transitado em Julgado em 16/12/2024
-
14/12/2024 02:16
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 02:16
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SAO SEBASTIAO em 13/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 12:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/11/2024 02:16
Publicado Ementa em 21/11/2024.
-
22/11/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
19/11/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 16:15
Recebidos os autos
-
08/11/2024 18:03
Declarado competetente o
-
08/11/2024 18:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/10/2024 15:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 10:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/10/2024 15:00
Recebidos os autos
-
07/10/2024 17:17
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
04/10/2024 13:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
04/10/2024 13:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/09/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 14:12
Cancelada a movimentação processual
-
20/09/2024 14:12
Desentranhado o documento
-
17/09/2024 02:18
Publicado Decisão em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0702185-27.2024.8.07.9000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SAO SEBASTIAO SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Vistos etc.
Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO em face do JUÍZO DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, nos autos do processo n. 0745621-22.2024.8.07.0007.
Recebo o presente conflito.
Designo o Juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes (Art. 108, II, RITRJE).
Oficie-se ao Juízo suscitado para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as devidas informações (Art. 108, I, do RITRJE).
Após, dê-se vista ao Ministério Público (Art. 109, do RITRJE).
Cumpra-se.
Brasília/DF, 12 de setembro de 2024.
ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz de Direito -
13/09/2024 15:15
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 13:48
Recebidos os autos
-
13/09/2024 13:48
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/09/2024 17:59
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
06/09/2024 18:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
06/09/2024 18:39
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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