STJ - 0745660-69.2021.8.07.0001

16/09/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/09/2024 16:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 474150/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0474150 - EDcl no AgInt no REsp 2053098 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00474150/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2053098/DF

07/08/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00474150/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2053098/DF

17/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/06/2024 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 504025/2024

17/06/2024 13:56

Protocolizada Petição 504025/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2024 Petição Nº 474150/2024 -

10/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 474150/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

07/06/2024 14:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 474150/2024

07/06/2024 14:06

Protocolizada Petição 474150/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2024

29/05/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 226197/2024 - AgInt

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0226197 - AgInt no REsp 2053098 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00226197/2024 - AgInt no REsp 2053098/DF

14/05/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00226197/2024 - AgInt no REsp 2053098/DF

22/04/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/04/2024 16:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 307057/2024

19/04/2024 16:32

Protocolizada Petição 307057/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2024

02/04/2024 07:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2024 Petição Nº 226197/2024 -

01/04/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 226197/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 226197/2024

22/03/2024 11:39

Protocolizada Petição 226197/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2024

07/03/2024 11:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido ou denegada

01/06/2023 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 11:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 195530/2023

16/03/2023 11:02

Protocolizada Petição 195530/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/03/2023

02/03/2023 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

02/03/2023 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

15/02/2023 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS