09/07/2025 18:42

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 18:41

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:41

Transitado em Julgado em 23/06/2025
26/06/2025 02:49

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0782702-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE CUNHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 14:23:13.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
23/06/2025 15:14

Recebidos os autos
23/06/2025 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 21:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2025 21:24

Juntada de Certidão
16/06/2025 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 18:52

Juntada de Certidão
12/06/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 20:12

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 18:09

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 16:00

Recebidos os autos
29/05/2025 16:00

Determinada a emenda à inicial
28/05/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:20

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
24/03/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 18:41

Expedição de Autorização.
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
07/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 19:12

Recebidos os autos
06/02/2025 19:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/01/2025 14:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 14:43

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE CUNHA em 21/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:36

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:05

Recebidos os autos
06/12/2024 17:05

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/11/2024 13:52

Juntada de Petição de réplica
29/11/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:10

Recebidos os autos
07/10/2024 15:10

Outras decisões
26/09/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/09/2024 06:05

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0782702-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA JOSE CUNHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para demonstrar o período de licença prêmio convertido em pecúnia, trazendo aos autos o inteiro teor do procedimento de aposentadoria da parte autora.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 18:52:50.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/09/2024 19:09

Recebidos os autos
20/09/2024 19:09

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/09/2024 16:21

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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