29/08/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/08/2025 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2025 08:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/08/2025 03:22

Decorrido prazo de BRUNO BRITO REIS em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 14:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 21:30

Recebidos os autos
28/07/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
02/07/2025 15:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/05/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:32

Recebidos os autos
14/05/2025 14:32

Homologada a Transação
30/04/2025 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
30/04/2025 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
17/03/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
21/02/2025 23:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/02/2025 23:14

Juntada de Certidão
21/02/2025 23:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
05/02/2025 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2025 14:04

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2025 18:55

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
20/01/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717284-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANILLO DE SOUZA OLIVEIRA REQUERIDO: BRUNO BRITO REIS DESPACHO Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04/02/2025, às 13h30, que será realizada por meio da Plataforma TEAMS, acesso pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTYxY2M1ZjMtMTYwOC00MjljLWI0YWItNmM5YTM3NTA3Y2Zh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%223c454dcf-51f8-4863-806c-53726b495de4%22%7d Advirto os procuradores das partes de que as testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo comunicá-las do dia, hora e sala virtual da audiência por videoconferência.

Intimem-se.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
09/01/2025 18:48

Recebidos os autos
09/01/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/01/2025 17:45

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
15/12/2024 20:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 18:22

Recebidos os autos
02/12/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/11/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 14:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
31/10/2024 21:37

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717284-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANILLO DE SOUZA OLIVEIRA REQUERIDO: BRUNO BRITO REIS DECISÃO Defiro a produção da prova oral na forma virtual (vídeo conferência), considerando a Resolução nº 481, de 22/11/2022 (CNJ), alterada pela Portaria Conjunta 74, de 21/06/2023 (TJDFT), e o art. 236, §3º do CPC.

O evento judicial será realizado por intermédio da Plataforma Microsoft Teams, cujo software gratuito poderá ser baixado por todos os envolvidos: advogados, partes e testemunhas, no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Antes da designação de data para a audiência, deverão os advogados certificarem-se que as testemunhas arroladas têm acesso à internet, pelo celular ou pelo computador, orientando-as no sentido de que, em caso de dificuldade poderão participar do ato, de forma virtual, da sede do Juízo ou de qualquer sala passiva, em qualquer dos fóruns do DF, desde que promovam o prévio agendamento para utilização de equipamentos disponibilizados pelo Eg.

TJDFT junto à Diretoria do Fórum respectiva, independentemente da intervenção deste Juízo, e disponham de webcam ou aparelho celular com câmera em funcionamento.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma retromencionada é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados, partes e testemunhas.

As partes, defensores e testemunhas deverão acessar o link que lhes será, oportunamente, disponibilizado para participar da audiência.

Todos deverão estar presentes durante todo o ato ou até serem dispensadas pelo magistrado.

No momento da audiência, mesmo na modalidade virtual, deverão portar documento de identificação oficial (inclusive Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados).

Será tolerado atraso de apenas 15 (quinze) minutos desde o horário designado para a audiência, sob pena de ser reputada a ausência, com as consequências previstas no CPC.

A audiência apenas será adiada em caso de absoluta impossibilidade técnica. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
11/10/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 19:41

Recebidos os autos
10/10/2024 19:41

Deferido o pedido de BRUNO BRITO REIS - CPF: *20.***.*47-02 (REQUERIDO), DANILLO DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *15.***.*27-13 (REQUERENTE).
04/10/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/09/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0717284-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANILLO DE SOUZA OLIVEIRA REQUERIDO: BRUNO BRITO REIS DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Às partes para justificarem o requerimento de produção de prova oral e esclarecer o que pretendem provar com o aludido depoimento, de forma a possibilitar ao Juízo a aferição da pertinência e utilidade da diligência pretendida.

Na oportunidade, esclareçam se pretendem que a audiência seja realizada na modalidade presencial (Resolução nº 481, de 22/11/2022 (CNJ), alterada pela Portaria Conjunta 74, de 21/06/2023 (TJDFT)) ou virtual, por videoconferência no sistema TEAMS (art. 236, §3º, CPC).

Na opção virtual, realizada por videoconferência, deverão as partes e/ou os advogados certificarem-se que as testemunhas arroladas têm acesso à internet, pelo celular ou computador.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos para decisão. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
19/09/2024 18:25

Recebidos os autos
19/09/2024 18:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/09/2024 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/08/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2024 12:07

Juntada de Petição de réplica
08/08/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 20:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/07/2024 20:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 20:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2024 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 16:43

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2024 15:17

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 03:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/03/2024 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 17:45

Recebidos os autos
01/03/2024 17:45

Recebida a emenda à inicial
01/03/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/03/2024 16:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 16:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/03/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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