09/09/2025 03:09

Juntada de Certidão
08/09/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/09/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:31

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:23

Recebidos os autos
07/07/2025 17:23

Outras decisões
23/06/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/06/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 11:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 18:25

Recebidos os autos
16/05/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:25

Outras decisões
30/04/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/04/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:34

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 03:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:40

Publicado Sentença em 18/03/2025.
18/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:04

Recebidos os autos
13/03/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/02/2025 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:32

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
21/01/2025 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2025 14:02

Recebidos os autos
15/01/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:02

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 08/11/2024.
07/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 18:01

Recebidos os autos
05/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 12:57

Juntada de Petição de réplica
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764235-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARTHUR SALLES DE SA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
14/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764235-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARTHUR SALLES DE SA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/09/2024 18:19

Recebidos os autos
18/09/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:19

Outras decisões
04/09/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 11:26

Recebidos os autos
06/08/2024 11:26

Determinada a emenda à inicial
23/07/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2024 19:02

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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