19/11/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 13:01

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 07:50

Decorrido prazo de VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:31

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:47

Recebidos os autos
06/11/2024 13:47

Extinto os autos em razão de perda de objeto
05/11/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
05/11/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/11/2024 01:38

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 13:39

Recebidos os autos
30/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:39

Declarada incompetência
22/10/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
22/10/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:23

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, com base no art. 7º, inciso III, a Lei 12.016/2009, cujos requisitos, a meu sentir, não estão presentes, indefiro o pedido de liminar, determinando seja a Autoridade apontada como coatora, notificada, a fim de que, no prazo legal, apresente as informações que entender necessárias, nos termos do inciso I, art. 7º, da citada Lei nº 12.016/2009.
03/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 07:33

Recebidos os autos
03/10/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 07:33

Não Concedida a Medida Liminar
28/09/2024 01:07

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
27/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:00

Intimação

Primeiramente, intime-se o impetrante para providenciar o recolhimento das custas iniciais ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.
25/09/2024 07:39

Recebidos os autos
25/09/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
23/09/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 16:29

Recebidos os autos
20/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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