07/04/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 17:39

Expedição de Certidão.
07/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0770600-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS CHAVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 18:39:12.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/04/2025 22:36

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 18:49

Recebidos os autos
02/04/2025 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/04/2025 13:29

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:27

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:27

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 10:27

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:27

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:34

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:25

Juntada de Certidão
24/01/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 23:02

Expedição de Autorização.
22/01/2025 19:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
28/11/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:46

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
20/11/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 18:26

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:35

Recebidos os autos
19/11/2024 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/11/2024 12:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2024 12:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
07/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/11/2024 12:32

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CHAVES em 28/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:51

Recebidos os autos
09/10/2024 18:51

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 18:51

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/10/2024 14:59

Juntada de Petição de réplica
26/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0770600-48.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS CHAVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 24 de setembro de 2024 10:59:05.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
24/09/2024 10:59

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:39

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:45

Recebidos os autos
20/08/2024 15:45

Outras decisões
14/08/2024 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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