12/09/2025 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/09/2025 16:31

Juntada de Certidão
12/09/2025 16:29

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:27

Juntada de Certidão
01/09/2025 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 16:37

Recebidos os autos
01/09/2025 16:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/09/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
01/09/2025 14:18

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 17:41

Recebidos os autos
28/08/2025 17:41

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2025 09:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
06/08/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
27/06/2025 15:26

Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas
10/06/2025 14:47

Juntada de ata
05/06/2025 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 15:22

Juntada de Certidão
19/05/2025 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 17:42

Expedição de Ofício.
15/05/2025 17:37

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
28/03/2025 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2025 00:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:09

Recebidos os autos
19/03/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
13/03/2025 15:49

Recebidos os autos
12/12/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
18/11/2024 17:01

Recebidos os autos
18/11/2024 17:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/11/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
14/11/2024 17:27

Juntada de Certidão
04/11/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
13/10/2024 00:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2024 00:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0719590-54.2022.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: BRUNO DE SOUSA SANTOS DECISÃO Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela Defesa em seu efeito devolutivo.

Dê-se vista para razões e depois, ao Ministério Público para contrarrazões.

Após, conclusos para eventual exercício de juízo de retratação, dada a previsão do art. 589 do CPP.

Publique-se.

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
30/09/2024 17:12

Recebidos os autos
30/09/2024 17:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/09/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
30/09/2024 13:21

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0719590-54.2022.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: BRUNO DE SOUSA SANTOS DECISÃO Analisando os autos, observo que o representante do Ministério Público, na manifestação de Id 208391409, deixou claro que o acompanhamento psicossocial poderia ser realizado presencialmente ou de forma online, senão vejamos: "Quanto à alegada falta de "flexibilização" do NAFAVD, vale lembrar que os encontros ocorrem apenas uma vez por semana (dia fixo - terças, quartas ou quintas-feiras), sendo oferecidas turmas presenciais e turmas online, pela manhã ou à tarde." Desta forma, a alegação defensiva de que o acusado desconhecia a possibilidade do cumprimento do atendimento psicológico na modalidade virtual não merece prosperar, sobretudo porque, além da informação acima, por ocasião da realização da audiência de oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo, esta magistrada esclareceu todas as condições do benefício, inclusive a possibilidade de acompanhamento virtual pelo NAFAVD, o que consta da ata de Id 164014763, além de ter sido reforçado pelo SEMA/MPDFT e também pelo próprio NAFAVD, quando da realização da inscrição do interessado.

Assim, INDEFIRO o pedido e mantenho a decisão de Id 210547741 por estes e pelos seus próprios fundamentos.

Publique-se.

Intime-se.

Proceda-se com as diligências necessárias para a realização da audiência designada, conforme determinado na decisão de Id 210547741.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024.

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
27/09/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:37

Recebidos os autos
26/09/2024 13:37

Indeferido o pedido de Sob sigilo
24/09/2024 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
24/09/2024 15:11

Juntada de Certidão
23/09/2024 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:21

Juntada de Certidão
17/09/2024 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0719590-54.2022.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: BRUNO DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a cota ministerial de Id 210318341.

REVOGO o benefício do sursis processual concedido a BRUNO DE SOUSA SANTOS , nos termos do art. 89, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, tendo em vista que o acompanhamento psicossocial é condição do acordo.

Determino o regular prosseguimento do feito.

DESIGNO o dia 05/06/2025, às 13h45, para audiência de instrução, a ser realizada de forma telepresencial, por meio da plataforma Microsoft Teams, consoante atos normativos do CNJ e do TJDFT.

Intimem-se vítima, testemunhas não policiais e réu.

Inclusive a testemunha exclusiva da defesa arrolada ao Id 149262693.

Requisitem-se os policiais.

Nos mandados e nas requisições deverão constar o link para acesso à sala virtual.

O sr.

Oficial de justiça deverá certificar caso a vítima/testemunhas ou réu não tenham acesso a dispositivo eletrônico ou à internet.

Cientifique-se o Ministério Público e a Defesa.

Publique-se.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 13:56:55.

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
13/09/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 12:57

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:19

Juntada de Certidão
12/09/2024 19:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
10/09/2024 15:20

Recebidos os autos
10/09/2024 15:20

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
09/09/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
09/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
07/09/2024 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:48

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
21/08/2024 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
05/08/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:00

Juntada de Certidão
05/08/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 15:31

Juntada de Informações prestadas
15/03/2024 15:54

Juntada de Informações prestadas
31/01/2024 14:45

Expedição de Certidão.
30/01/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:29

Recebidos os autos
15/01/2024 15:29

Suspensão Condicional do Processo
11/01/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
11/01/2024 14:27

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:27

Juntada de Certidão
09/01/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 12:47

Juntada de Informações prestadas
27/09/2023 12:43

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:39

Juntada de Informações prestadas
18/07/2023 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 13:22

Juntada de Certidão
06/07/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:56

Juntada de Certidão
03/07/2023 13:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/07/2023 13:38

Suspensão Condicional do Processo
29/06/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:15

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:14

Audiência Suspensão Condicional do Processo redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
20/03/2023 17:56

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
20/03/2023 17:35

Recebidos os autos
20/03/2023 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/03/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
15/03/2023 15:37

Juntada de Certidão
14/03/2023 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 01:07

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
23/02/2023 01:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:20

Juntada de Certidão
17/01/2023 13:11

Expedição de Mandado.
12/01/2023 18:43

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/01/2023 17:35

Recebidos os autos
10/01/2023 17:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/01/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
09/01/2023 14:04

Juntada de Certidão
19/12/2022 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2022 00:00

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
12/12/2022 23:59

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 23:58

Juntada de Certidão
10/12/2022 05:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
10/12/2022 05:58

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/12/2022 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 07:56

Expedição de Alvará de Soltura .
06/12/2022 15:30

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/12/2022 15:30

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
06/12/2022 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2022 13:02

Juntada de Certidão
06/12/2022 10:08

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/12/2022 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2022 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2022 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2022 06:17

Juntada de Certidão
05/12/2022 17:00

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/12/2022 15:23

Juntada de laudo
05/12/2022 04:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/12/2022 03:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 03:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 03:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/12/2022 03:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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