02/10/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 18:19

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA MEIRE MOREIRA em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:50

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0741615-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA MEIRE MOREIRA REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DESPACHO Intime-se a parte demandante para manifestar se anui com o valor depositado e dá quitação à obrigação perseguida.

Caso positivo, liberem-se os valores em seu favor e proceda-se ao arquivamento dos autos.

Desde já ressalto que a inércia importará em anuência tácita.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
19/09/2024 19:19

Recebidos os autos
19/09/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/09/2024 23:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 23:11

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA MEIRE MOREIRA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 07:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 12/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:57

Recebidos os autos
28/08/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:57

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2024 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/08/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 12:49

Juntada de Petição de réplica
29/07/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
20/07/2024 10:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/07/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2024 10:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/07/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:18

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2024 10:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/05/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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