18/11/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 15:58

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:26

Expedição de Ofício.
11/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:44

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:48

Juntada de carta de guia
07/11/2024 00:02

Recebidos os autos
07/11/2024 00:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
05/11/2024 15:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/11/2024 14:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/11/2024 14:07

Transitado em Julgado em 04/11/2024
29/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:29

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 10:48

Recebidos os autos
25/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:48

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
23/10/2024 16:40

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711548-45.2024.8.07.0009 Inquérito nº: 683/2024 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: MARCONI DE QUEIROZ ALVES CERTIDÃO De ordem do MMº Juiz de Direito Substituto Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMO a Defesa do réu MARCONI DE QUEIROZ ALVES para que apresente Alegações Finais, por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024 GIOVANNA VIEIRA FERNANDES Servidor Geral
14/10/2024 12:16

Juntada de Certidão
14/10/2024 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 15:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
09/10/2024 09:35

Outras decisões
08/10/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 06:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 18:27

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711548-45.2024.8.07.0009 Inquérito nº: 683/2024 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: MARCONI DE QUEIROZ ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA ATOS PROCESSUAIS – MICROSOFT TEAMS, no dia 08/10/2024 15:00, com os seguintes dados de acesso: Link da reunião: https://atalho.tjdft.jus.br/zjI1RR DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

Joel Rodrigues Chaves Neto, expeçam-se as diligências necessárias para a realização do ato, atentando-se para o rol de testemunhas apresentado pela Defesa em resposta à acusação.

Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024 HELIENIA FEITOSA DA SILVA Servidor Geral
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 15:41

Expedição de Ofício.
20/09/2024 15:37

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:46

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 15:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711548-45.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCONI DE QUEIROZ ALVES DECISÃO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MARCONI DE QUEIROZ ALVES, parte devidamente qualificada na exordial.

Após o recebimento da peça acusatória (ID 209477890), o réu foi pessoalmente citado (ID 211383152) e apresentou resposta à acusação, por intermédio de advogado constituído (ID 211617604).

Os elementos que instruem os autos não permitem o reconhecimento de nenhuma das causas elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal.

Portanto, não é possível, neste momento processual, a absolvição sumária do acusado.

O processo está regular e válido, inexistindo vício a ensejar o reconhecimento de nulidade.

Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

As questões meritórias serão analisadas oportunamente.

Assim, ratifico o recebimento da denúncia.

Considerando que o denunciado não faz jus a nenhuma medida despenalizadora, designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

Intimem-se/requisitem-se as vítimas/testemunhas e o acusado.

Expeçam-se as diligências necessárias.

Samambaia-DF, quinta-feira, 19 de setembro de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
19/09/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 13:09

Recebidos os autos
19/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/09/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
19/09/2024 12:49

Juntada de Certidão
19/09/2024 07:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 16:57

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 14:28

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:04

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/08/2024 18:44

Recebidos os autos
30/08/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/08/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
30/08/2024 17:39

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
17/07/2024 14:25

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:25

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
17/07/2024 10:15

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 14:43

Expedição de Alvará de Soltura .
16/07/2024 13:55

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 11:15, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/07/2024 13:55

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
16/07/2024 13:55

Homologada a Prisão em Flagrante
16/07/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 11:43

Juntada de gravação de audiência
16/07/2024 11:20

Juntada de laudo
16/07/2024 11:18

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:18

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 11:15, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/07/2024 06:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/07/2024 01:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 01:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 01:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/07/2024 01:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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