23/01/2024 13:18

Arquivado Provisoramente
23/01/2024 07:19

Decorrido prazo de DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:19

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO MAGALHAES em 22/01/2024 23:59.
28/11/2023 02:55

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 09:49

Recebidos os autos
24/11/2023 09:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/11/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/11/2023 09:07

Decorrido prazo de DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 13:54

Recebidos os autos
08/11/2023 13:54

Indeferido o pedido de DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO - CPF: *45.***.*76-72 (EXEQUENTE)
06/11/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/11/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:25

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 16:02

Recebidos os autos
30/10/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0710298-29.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO EXECUTADO: FRANCISCO FLAVIO MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista os princípios da celeridade e economia processual, DETERMINO a consulta em todos os sistemas disponíveis a este Juízo em busca de bens do executado (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD).

Assim, proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de penhora "online", porque atende ao que determina o art. 835, inc.

I, do CPC/2015.

Determino a repetição programada da ordem por 30 (trinta) dias corridos, findos os quais será consultada a resposta do sistema.

Restando infrutífera a consulta ao sistema SISBAJUD, após o prazo acima especificado, DETERMINO a consulta ao sistema RENAJUD para verificar se há veículos cadastrados em nome da parte executada.

Sendo positivo, insira-se restrição judicial para transferência do veículo, ficando o exequente intimado para indicar o local onde se encontra o bem para se efetuar a penhora.

Em caso de penhora de bens/ativos do devedor, INTIME-SE este por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

No caso da pesquisa supramencionada ser infrutífera, defiro desde já a consulta ao sistema INFOJUD para obtenção das 2 (duas) últimas declarações de renda da parte executada.

Caso o executado não tenha declarado renda, faculto a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promover consulta junto aos Cartórios de Registro de Imóveis do DF, visando a localização de bens penhoráveis, ressaltando que o sistema E-RIDF só está disponibilizado à parte beneficiária de gratuidade de justiça.

Sendo as diligências negativas, INTIME-SE a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual nos termos do art. 921, inc.

III e § 1º, do CPC/2015. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
26/09/2023 14:26

Recebidos os autos
26/09/2023 14:26

Deferido o pedido de DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO - CPF: *45.***.*76-72 (EXEQUENTE).
21/09/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/09/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:36

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710298-29.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO EXECUTADO: FRANCISCO FLAVIO MAGALHAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte executada pagasse ou comprovasse o pagamento do débito.

Nos termos da decisão precedente e com base na Portaria nº 02/2016 desta Vara, intimo a parte credora para apresentar planilha atualizada do débito, bem como para indicar formas de satisfação de crédito, conforme art. 835 do CPC.

Prazo de 5 (cinco) dias.

TAMIRES GONTIJO MORENO DA SILVA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data.
11/09/2023 15:01

Expedição de Certidão.
09/09/2023 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO MAGALHAES em 08/09/2023 23:59.
17/08/2023 08:00

Publicado Despacho em 17/08/2023.
17/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 15:01

Recebidos os autos
15/08/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/08/2023 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/08/2023 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 09:22

Expedição de Mandado.
31/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0710298-29.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO EXECUTADO: FRANCISCO FLAVIO MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença desencadeado pelo credor, DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (advogado do ex-autor, que cobra seus honorários), em desfavor de FRANCISCO FLAVIO MAGALHAES.

Retifique-se a autuação.

Intime-se o requerido/devedor, por AR, no endereço de ID 156351285, para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se a parte executada que poderá apresentar impugnação, por meio de advogado, no prazo previsto pelo art. 525 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem cumprimento espontâneo da sentença, deve incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), na forma do disposto no artigo 523, § 1º, do CPC, devendo o credor ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar a planilha atualizada do débito nos termos acima mencionados e requerer a medida constritiva para satisfação de seu crédito, levando em consideração a ordem do art. 835 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
27/07/2023 14:50

Recebidos os autos
27/07/2023 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito
27/07/2023 09:27

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/07/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:47

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:11

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 19/07/2023 23:59.
11/07/2023 09:27

Recebidos os autos
11/07/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/07/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 16:51

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO MAGALHAES em 30/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:47

Expedição de Certidão.
26/06/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 12:39

Recebidos os autos
23/06/2023 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
21/06/2023 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2023 10:05

Transitado em Julgado em 19/06/2023
20/06/2023 01:17

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO MAGALHAES em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:25

Publicado Sentença em 22/05/2023.
20/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 15:06

Recebidos os autos
18/05/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:06

Julgado procedente o pedido
17/05/2023 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/05/2023 08:03

Expedição de Certidão.
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO MAGALHAES em 16/05/2023 23:59.
27/04/2023 14:52

Recebidos os autos
27/04/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/04/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 09:10

Juntada de Certidão
18/04/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 13:48

Mandado devolvido dependência
11/04/2023 11:43

Recebidos os autos
11/04/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:43

Concedida a Medida Liminar
10/04/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/04/2023 13:17

Recebidos os autos
10/04/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:14

Recebidos os autos
10/04/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
10/04/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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