25/06/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2025 22:24

Juntada de Certidão
07/06/2025 19:48

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:32

Decorrido prazo de ODILON JUVENAL DE ALMEIDA FILHO em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:05

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/04/2025 16:38

Recebidos os autos
27/04/2025 16:38

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2025 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
27/03/2025 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 18:04

Recebidos os autos
02/03/2025 19:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/03/2025 19:38

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:51

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 23:22

Juntada de Certidão
25/02/2025 07:09

Recebidos os autos
25/02/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:09

Outras decisões
11/02/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/02/2025 12:20

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:25

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0781342-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ODILON JUVENAL DE ALMEIDA FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
10/01/2025 21:18

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:17

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:12

Recebidos os autos
05/12/2024 11:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:07

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/11/2024 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ODILON JUVENAL DE ALMEIDA FILHO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ODILON JUVENAL DE ALMEIDA FILHO em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
16/09/2024 18:57

Recebidos os autos
16/09/2024 18:57

Declarada incompetência
12/09/2024 17:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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