13/09/2025 03:21

Juntada de Certidão
13/09/2025 03:06

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/09/2025 13:56

Recebidos os autos
01/09/2025 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2025 13:54

Recebidos os autos
27/08/2025 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/08/2025 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/08/2025 17:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
11/06/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:48

Expedição de Ofício.
21/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MARCIA CESAR BEZERRA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de MARCIA CESAR BEZERRA em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
09/04/2025 20:09

Recebidos os autos
09/04/2025 20:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/04/2025 14:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/04/2025 14:31

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:19

Decorrido prazo de MARCIA CESAR BEZERRA em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 17/03/2025.
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:39

Recebidos os autos
13/03/2025 15:39

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/02/2025 03:35

Decorrido prazo de MARCIA CESAR BEZERRA em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:48

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0762607-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA CESAR BEZERRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se novamente o Distrito Federal para colacionar ao feito demonstrativo de tempo de serviço da parte autora, para fins de informação quanto ao preenchimento ou não dos requisitos para o percebimento do abono de permanência.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, dê-se vista à autora para, em 05 dias, manifestar-se quanto à documentação juntada pelo réu.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
07/01/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:43

Recebidos os autos
19/12/2024 16:43

Outras decisões
12/12/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
07/11/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:04

Recebidos os autos
06/11/2024 18:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/09/2024 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/09/2024 17:30

Juntada de Petição de réplica
20/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0762607-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA CESAR BEZERRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
17/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
12/09/2024 23:30

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:56

Recebidos os autos
26/07/2024 14:56

Outras decisões
18/07/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/07/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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