14/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/08/2025 16:27

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
17/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:04

Recebidos os autos
17/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 07:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2025 22:55

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 12:10

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:09

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/06/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LUISA MARQUES TIMBO em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:54

Recebidos os autos
09/05/2025 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2025 15:54

Recebidos os autos
09/05/2025 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/05/2025 15:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
09/05/2025 15:54

Recurso Especial não admitido
08/05/2025 12:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/05/2025 12:05

Recebidos os autos
08/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/05/2025 19:23

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
02/04/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:42

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:12

Recebidos os autos
24/03/2025 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:58

Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/03/2025 15:51

Juntada de Petição de recurso especial
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de LUISA MARQUES TIMBO em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 04/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:11

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
29/01/2025 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2024 12:35

Recebidos os autos
21/11/2024 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
20/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:16

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:45

Recebidos os autos
29/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
07/10/2024 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/09/2024 17:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/09/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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