15/09/2025 20:08

Arquivado Provisoramente
15/09/2025 20:08

Expedição de Certidão.
15/09/2025 20:07

Juntada de Certidão
27/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Assim,DETERMINOa suspensão do processo executivo por um ano, nos termos do §1º, do art. 921, do CPC.
25/08/2025 15:21

Recebidos os autos
25/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/08/2025 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/08/2025 07:10

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:39

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 08:42

Recebidos os autos
04/08/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
08/07/2025 02:51

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700558-26.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL EXECUTADO: CLAYTON LUCIO MOREIRA DA SILVA DESPACHO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Certifique-se quanto aos efeitos com que o agravo de instrumento foi recebido e eventual suspensão do processo ou da decisão agravada.

Não havendo suspensão do processo, prossiga o feito com realização dos atos já determinados, consoante decisão ID 235447674.

I.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 19:31:14.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
04/07/2025 16:24

Recebidos os autos
04/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 18:48

Recebidos os autos
16/05/2025 18:48

Indeferido o pedido de INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL - CNPJ: 03.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
23/04/2025 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/04/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 23:16

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:07

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:31

Juntada de comunicação
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL em 13/02/2025 23:59.
03/12/2024 02:48

Publicado Intimação em 03/12/2024.
02/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 19:51

Recebidos os autos
28/11/2024 19:51

Deferido o pedido de INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL - CNPJ: 03.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
12/11/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/11/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 09:54

Recebidos os autos
07/11/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:32

Publicado Intimação em 21/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 02:20

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
17/10/2024 12:55

Juntada de consulta sisbajud
17/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 17:24

Recebidos os autos
14/10/2024 17:24

Deferido o pedido de INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL - CNPJ: 03.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/09/2024 02:30

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada petição, conforme ID 211704744.

De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, manifeste-se a parte (x) AUTORA ( ) RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
20/09/2024 13:58

Juntada de Certidão
19/09/2024 20:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:35

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700558-26.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL EXECUTADO: CLAYTON LUCIO MOREIRA DA SILVA DESPACHO Intime-se o exequente para manifestar quanto à proposta do executado em ID 206480813, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
31/08/2024 17:18

Recebidos os autos
31/08/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:30

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CLAYTON LUCIO MOREIRA DA SILVA em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 14:49

Juntada de Certidão
28/06/2024 03:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/04/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2024 17:19

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2024 08:18

Recebidos os autos
18/04/2024 08:18

Deferido o pedido de INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL - CNPJ: 03.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
01/04/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/03/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700558-26.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL EXECUTADO: CLAYTON LUCIO MOREIRA DA SILVA, LUCIANO AUGUSTO MOREIRA DA SILVA FILHO DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL em face de CLAYTON LUCIO MOREIRA DA SILVA e outros, partes qualificadas nos autos, com sentença homologatória de acordo firmado pelos partes, proferida no ID. 162487832.

Determinada a emenda inicial para trazer aos autos novo demonstrativo do crédito exequendo (ID. 187040965), a parte exequente sustenta que a regularidade da planilha e sendo o mesmo modelo da inicial (ID. 188105121).

Uma vez sentenciada, a ação executiva é extinta (art. 924, III, do CPC), constituindo o decisium título executivo judicial e eventual inadimplemento sujeito à instauração de nova fase de cumprimento de sentença.

A planilha trazida aos autos não apresenta discriminação adequada do quantum devido, carente dos elementos legais mínimos, fixados no art. 524, inc.

II e III e IV, do CPC, prejudicando a transparência e verossimilhança dos cálculos, a cadeira evolutiva do débito e o exercício do contraditório pelo devedor, em ofensa aos ditames da lealdade processual e boa-fé.

Esclareço que o demonstrativo límpido, claro e atualizado do débito exequendo tem natureza de pressuposto processual para o desenvolvimento regular do processual, sendo que sua falta resulta no indeferimento da inicial.

Ainda, não cabe ao exequente indicar valor a título de honorários advocatícios e multa do art. 523, §1º, do CPC, já que somente incidem em caso de falta de pagamento voluntário no prazo legal, motivo pelo qual é incabível sua indicação no demonstrativo inicial do débito exequendo.

Assim, concedo novo prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente emende a inicial, instruindo a fase processual adequadamente, nos termos do art. 524 do CPC, sob pena de indeferimento e arquivamento dos autos, para: a) adequar o pedido e causa de pedir nos moldes do art. 523 e seguintes do CPC; b) informar o valor da causa, o qual deve corresponder ao proveito econômico obtido pelo exequente; c) juntar planilha de débito, na qual conste o índice de correção monetária, o percentual relativo aos juros aplicados; d) decotar da planilha os valores relativos a multa prevista no §1° do art. 523, bem como os valores referentes aos honorários advocatícios, tendo em vista que são arbitrados pelo Juiz quando do decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação; Intime-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 10:06

Recebidos os autos
13/03/2024 10:06

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/02/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700558-26.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL EXECUTADO: CLAYTON LUCIO MOREIRA DA SILVA, LUCIANO AUGUSTO MOREIRA DA SILVA FILHO DECISÃO Fica a parte autora intimada para EMENDAR o pedido de cumprimento de sentença para: 1) adequar seu pedido de cumprimento de sentença ao disposto no art. 523 e seguintes, do CPC, devendo apresentar seus cálculos conforme previsão legal, de preferência no modelo oferecido no sítio eletrônico deste Tribunal.

Observo ainda, que conforme o § 1º do art. 523, do CPC, a incidência de multa de 10% e de honorários da fase de cumprimento de sentença somente ocorrerão depois do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias dado aos executados para pagamento do débito após o recebimento do cumprimento de sentença, portanto, os cálculos do débito que instruírem o pleito de cumprimento de sentença deverão vir livres de tais acréscimos.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Fica a parte autora, ainda, intimada a manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

I.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 18:26:38.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
20/02/2024 09:54

Recebidos os autos
20/02/2024 09:54

Determinada a emenda à inicial
30/01/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
29/01/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 17:26

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 17:25

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:24

Transitado em Julgado em 23/06/2023
28/08/2023 02:36

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 14:49

Juntada de Certidão
24/08/2023 14:49

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2023 20:14

Recebidos os autos
23/08/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 20:14

Expedido alvará de levantamento
23/08/2023 20:14

Deferido o pedido de CLAYTON LUCIO MOREIRA DA SILVA - CPF: *64.***.*08-34 (EXECUTADO).
08/08/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/08/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:29

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700558-26.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL EXECUTADO: CLAYTON LUCIO MOREIRA DA SILVA, LUCIANO AUGUSTO MOREIRA DA SILVA FILHO DESPACHO Na petição de ID. 161668069, o executado noticia o depósito judicial referente à primeira parcela do acordo firmado nos autos.

No ID. 164372962, o exequente colacionou aos autos todos os boletos correspondentes às 33 parcelas do pactuado, sendo indicado pelo executado o comprovante de pagamento do 1º boleto das 33 parcelas (ID. 165380039 e anexos).

Depreende-se assim possível duplicidade de pagamentos da primeira parcela do acordo, motivo pelo qual o executado requereu o levantamento do valor pago em excesso.

Intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
31/07/2023 12:52

Recebidos os autos
31/07/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/07/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2023 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 14:40

Recebidos os autos
27/06/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:40

Outras decisões
27/06/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:51

Publicado Sentença em 27/06/2023.
27/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/06/2023 14:18

Recebidos os autos
23/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:18

Homologada a Transação
23/06/2023 13:24

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2023 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/05/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:36

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 17:12

Juntada de Certidão
04/05/2023 18:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 15:03

Recebidos os autos
25/04/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:03

Deferido o pedido de INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL - CNPJ: 03.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
14/04/2023 01:24

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL em 13/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:17

Decorrido prazo de CLAYTON LUCIO MOREIRA DA SILVA em 04/04/2023 23:59.
30/03/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 30/03/2023.
29/03/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 18:30

Juntada de Certidão
24/03/2023 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:19

Juntada de Certidão
20/03/2023 13:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/03/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 11:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2023 15:09

Expedição de Certidão.
06/03/2023 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2023 12:55

Expedição de Certidão.
25/02/2023 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/02/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 18:32

Recebidos os autos
27/01/2023 18:32

Outras decisões
26/01/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/01/2023 18:26

Juntada de Certidão
20/01/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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