26/08/2025 03:41

Juntada de Certidão
07/08/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:14

Expedição de Autorização.
06/08/2025 12:14

Expedição de Autorização.
28/07/2025 14:19

Cancelada a movimentação processual
28/07/2025 14:19

Cancelada a movimentação processual
28/07/2025 14:19

Desentranhado o documento
24/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 20:45

Recebidos os autos
23/07/2025 20:45

Outras decisões
21/07/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:43

Expedição de Autorização.
04/07/2025 17:19

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/06/2025 23:59.
06/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:55

Recebidos os autos
02/06/2025 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/05/2025 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/05/2025 11:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:39

Recebidos os autos
29/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:39

Outras decisões
15/05/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0759986-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAQUIM ALBERTO PEIXOTO MAIA, JOSE PEREIRA BARBOSA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 09/05/2025.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
12/05/2025 16:30

Transitado em Julgado em 09/05/2025
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/05/2025 23:59.
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/04/2025 12:14

Recebidos os autos
14/04/2025 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
08/04/2025 22:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
08/04/2025 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:50

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:33

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/03/2025 15:12

Recebidos os autos
21/03/2025 15:12

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
26/02/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 15:43

Recebidos os autos
07/02/2025 22:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2025 16:40

Recebidos os autos
07/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759986-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAQUIM ALBERTO PEIXOTO MAIA, JOSE PEREIRA BARBOSA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 4 de outubro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
04/10/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:08

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:00

Juntada de Petição de réplica
25/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759986-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAQUIM ALBERTO PEIXOTO MAIA, JOSE PEREIRA BARBOSA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
20/09/2024 18:40

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:15

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:51

Recebidos os autos
05/08/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:51

Outras decisões
09/07/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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