18/06/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:33

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0746631-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE JESUS DIAS BRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e considerando a rejeição do alvará eletrônico pela instituição financeira (motivo: chave pix não encontrada), conforme tela abaixo colacionada, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de junho de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
16/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:03

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:24

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 19:42

Recebidos os autos
10/06/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:22

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
12/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:25

Expedição de Autorização.
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:53

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:20

Recebidos os autos
27/01/2025 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 15:02

Transitado em Julgado em 21/01/2025
23/01/2025 14:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DIAS BRAGA em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 20:14

Recebidos os autos
27/11/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 20:14

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:57

Recebidos os autos
09/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746631-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE JESUS DIAS BRAGA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
25/09/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/09/2024 04:22

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 20:09

Expedição de Certidão.
24/09/2024 19:52

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:40

Recebidos os autos
08/08/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:40

Outras decisões
11/07/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2024 18:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/06/2024 03:27

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:57

Recebidos os autos
25/06/2024 14:57

Determinada a emenda à inicial
06/06/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 17:25

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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