TJDFT - 0004900-95.2016.8.07.0001

12/09/2024 13:50

Baixa Definitiva

12/09/2024 13:49

Transitado em Julgado em 05/09/2024

12/09/2024 13:45

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/07/2024 11:15

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/06/2023 17:53

Juntada de Certidão

23/02/2023 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/02/2023 18:51

Juntada de Certidão

15/02/2023 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/02/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DE AGUIAR em 14/02/2023 23:59.

11/02/2023 00:09

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 10/02/2023 23:59.

07/02/2023 00:08

Publicado Decisão em 07/02/2023.

06/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

30/01/2023 14:12

Recebidos os autos

30/01/2023 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/01/2023 14:12

Recebidos os autos

30/01/2023 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/01/2023 14:12

Recurso especial admitido

23/01/2023 15:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/01/2023 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/01/2023 15:49

Recebidos os autos

23/01/2023 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/01/2023 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2022 00:05

Publicado Certidão em 02/12/2022.

01/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

29/11/2022 17:37

Juntada de Certidão

29/11/2022 17:37

Juntada de Certidão

29/11/2022 17:35

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/11/2022 10:02

Recebidos os autos

28/11/2022 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/11/2022 10:02

Juntada de Certidão

28/11/2022 10:01

Expedição de Certidão.

28/11/2022 08:42

Juntada de Petição de recurso especial

10/11/2022 00:05

Publicado Ementa em 10/11/2022.

10/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

07/11/2022 18:29

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A - CNPJ: 54.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido

07/11/2022 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2022 16:07

Juntada de Certidão

26/10/2022 14:55

Recebidos os autos

13/10/2022 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

12/10/2022 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2022 00:05

Publicado Despacho em 05/10/2022.

04/10/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

30/09/2022 18:40

Recebidos os autos

30/09/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022 14:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

22/09/2022 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

22/09/2022 13:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/09/2022 13:35

Expedição de Certidão.

22/09/2022 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2022 00:06

Publicado Ementa em 19/09/2022.

17/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

14/09/2022 18:17

Conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO DE AGUIAR - CPF: *74.***.*61-53 (APELANTE) e provido

14/09/2022 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2022 11:35

Juntada de Petição de petição

18/08/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2022 13:44

Recebidos os autos

04/08/2022 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

21/07/2022 15:42

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/07/2022 14:51

Recebidos os autos

21/07/2022 14:51

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

21/07/2022 14:51

Juntada de Certidão

21/07/2022 14:50

Processo Reativado

13/09/2021 17:22

Recebidos os autos

02/10/2020 20:40

Baixa Definitiva

02/10/2020 20:33

Transitado em Julgado em 28/09/2020

02/10/2020 20:18

Juntada de Certidão

26/05/2020 18:26

Juntada de Certidão

18/03/2020 02:18

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DE AGUIAR em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020 02:18

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 17/03/2020 23:59:59.

20/02/2020 02:16

Publicado Certidão em 20/02/2020.

20/02/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020 10:20

Juntada de Certidão

12/02/2020 15:43

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

07/02/2020 15:19

Remetidos os Autos da(o) 9144 para SERECO - (em grau de recurso)

07/02/2020 15:18

Distribuído por sorteio